07/05/2025 10:39

Arquivados os autos definitivamente
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
28/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 27/02/2025
28/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de BRAZ SIMOES DE OLIVEIRA em 27/02/2025
14/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53ca481 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Constata-se que o processo executório permaneceu parado por inércia da parte exequente.

Permanecendo inerte o reclamante por prazo superior a 02 anos, sem praticar os atos que lhe competiam a fim de buscar a efetividade da entrega jurisdicional do título executivo judicial regularmente constituído perante este Juízo, há que se declarar a ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT e art. 924, V, do CPC.

Ressalta-se que devem ser excluídos do BNDT (inclusive no SAPWEB, se for o caso) e do SERASA os dados dos executados, acaso incluídos, bem como liberadas eventuais restrições de veículos através do RENAJUD e penhora de imóveis, expedindo-se ofício para o RGI, canceladas eventuais determinações de suspensão de passaportes e apreensão de CNH.

Dê-se ciência às partes acerca da extinção acima declarada (Prazo: 08 dias).

Decorrido o prazo, para fins de possibilitar o arquivamento dos autos, certifique a Secretaria acerca da ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, anexando-se os extratos bancários das contas verificadas.

Aguarde-se a vinda das guias GRU, DARF e/ou GPS, se for o caso e, vindo as referidas guias, arquive-se definitivamente, observando-se a Secretaria que, em se tratando de autos que inicialmente tramitaram fisicamente, os volumes físicos deverão ser remetidos ao arquivo, com o devido registro no SAPWEB.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRAZ SIMOES DE OLIVEIRA
13/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
13/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BRAZ SIMOES DE OLIVEIRA
13/02/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
13/02/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
13/02/2025 13:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 13:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
01/02/2024 15:17

Suspenso o processo por execução frustrada
01/02/2024 15:17

Desarquivados os autos
12/12/2022 11:58

Arquivados os autos provisoriamente
29/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2022
29/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 28/10/2022
22/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de BRAZ SIMOES DE OLIVEIRA em 21/10/2022
14/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
13/10/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) BRAZ SIMOES DE OLIVEIRA
13/10/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/10/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/10/2022 13:57

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/1992

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo