11/02/2025 14:01

Baixa Definitiva
11/02/2025 14:01

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/02/2025 14:01

Transitado em Julgado em 11.02.2025
09/01/2025 07:00

Publicado despacho em 09.01.2025.
08/01/2025 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2024 20:53

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:40

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
11/12/2024 07:00

Publicado despacho em 11.12.2024.
10/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
02/02/2022 21:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/02/2022 07:00

Publicado despacho em 01.02.2022.
29/01/2022 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2019 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2019 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2019 07:00

Publicado despacho em 22.02.2019.
20/02/2019 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2019 16:52

Conclusos para despacho
03/09/2015 07:00

Publicado despacho em 03.09.2015.
02/09/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
01/09/2015 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2014 15:18

Conclusos para despacho
17/07/2014 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2014 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2014 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2014 23:06

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/05/2014 07:00

Publicado acórdão em 09.05.2014.
08/05/2014 07:00

Publicado despacho em 08.05.2014.
07/05/2014 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2014 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2014 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2014 09:00

Conhecido o recurso de NELSON SAMPAIO DE MAGALHÃES e não-provido
29/04/2014 16:22

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/04/2014 07:00

Inclusão em Pauta
23/04/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.04.2014.
11/04/2014 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2014 18:04

Conclusos para julgamento
11/02/2014 17:40

Distribuído por sorteio
06/02/2014 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2014 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/01/2014 21:56

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2014

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo