09/09/2025 11:53

Incluído em pauta o processo para 08/10/2025 10:00 08-10-2025 SALA PRESENCIAL ()
05/09/2025 16:53

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
09/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2025
08/08/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/08/2025 06:28

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 03 - 09 - 2025 SALA VIRTUAL ()
28/07/2025 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2025 17:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/07/2025 15:20

Distribuído por dependência/prevenção
19/12/2024 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/12/2024 00:36

Decorrido o prazo de FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA em 18/12/2024
19/12/2024 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2024
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA
02/12/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 10:52

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
04/11/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 16:27

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
17/09/2024 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/09/2024 09:11

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/09/2024 17:40

Proferida decisão
16/09/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
13/09/2024 19:07

Distribuído por sorteio
11/05/2023 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/05/2023
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA em 10/05/2023
27/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA
25/04/2023 10:07

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
25/04/2023 10:07

Conhecido o recurso de FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA - CPF: *91.***.*61-15 e provido em parte
01/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2023
31/03/2023 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:40

Incluído em pauta o processo para 17/04/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
13/03/2023 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2023 08:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/02/2023 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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