14/05/2025 16:02

Arquivados os autos definitivamente
05/05/2025 09:07

Transitado em julgado em 08/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de IBIZA MAGAZINE COMERCIO EIRELI em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA em 30/04/2025
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) IBIZA MAGAZINE COMERCIO EIRELI
09/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA
09/04/2025 09:16

Proferida decisão
09/04/2025 05:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de IBIZA MAGAZINE COMERCIO EIRELI em 08/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA em 08/04/2025
26/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3c972f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA em face de IBIZA MAGAZINE COMERCIO EIRELI, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; Custas de R$ 1.045,95, calculadas sobre o valor de R$ 52.297,73 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, observadas as cautelas de estilo quanto à requisição de honorários periciais, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IBIZA MAGAZINE COMERCIO EIRELI
25/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) IBIZA MAGAZINE COMERCIO EIRELI
25/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA
25/03/2025 12:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.045,95
25/03/2025 12:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA
25/03/2025 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA
06/03/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/02/2025 11:56

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 15:25

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA, VIGILANCIA DE ZOONOSES E DE INSPECAO AGROPECUARIA - IVISA-RIO em 18/02/2025
18/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a53c553 proferida nos autos.

Diante da resposta do ofício, intimem-se as partes para apresentação de razões finais, por escrito no prazo comum de 5 dias.

Deverão as partes se manifestar acerca da segunda proposta conciliatória no mesmo prazo acima, entendendo-se a omissão como recusa.

Foi dada a oportunidade às partes para acrescentar, destacar ou requerer algo que não tenha sido analisado neste momento processual, quedando-se as partes silentes.

Transcorrido o prazo acima, autos conclusos sem data marcada para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IBIZA MAGAZINE COMERCIO EIRELI
17/02/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) IBIZA MAGAZINE COMERCIO EIRELI
17/02/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA
17/02/2025 13:40

Proferida decisão
17/02/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/02/2025 02:56

Decorrido o prazo de RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA em 07/02/2025
05/02/2025 14:13

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 22:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2025 22:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 18:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA
13/12/2024 18:18

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA, VIGILANCIA DE ZOONOSES E DE INSPECAO AGROPECUARIA - IVISA-RIO
12/12/2024 16:03

Audiência de encerramento de instrução realizada (12/12/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) IBIZA MAGAZINE COMERCIO EIRELI
04/09/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA
04/09/2024 19:24

Proferida decisão
04/09/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 16:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/09/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA em 26/08/2024
22/08/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA
21/08/2024 16:03

Audiência de encerramento de instrução designada (12/12/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 16:03

Audiência una realizada (21/08/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 13:51

Audiência de instrução cancelada (12/12/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 13:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/08/2024 18:07

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 16:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA
12/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA
12/08/2024 14:11

Proferida decisão
12/08/2024 13:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/08/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 14:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
02/08/2024 13:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 13:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 10:39

Expedido(a) mandado a(o) IBIZA MAGAZINE COMERCIO EIRELI
23/07/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 10:09

Expedido(a) mandado a(o) IBIZA MAGAZINE COMERCIO EIRELI
23/07/2024 10:00

Expedido(a) ofício a(o) IBIZA MAGAZINE COMERCIO EIRELI
17/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LUIZ PELUSO DE SOUZA
16/05/2024 10:06

Expedido(a) notificação a(o) IBIZA MAGAZINE COMERCIO EIRELI
15/05/2024 14:31

Audiência una designada (21/08/2024 11:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo