25/06/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/06/2025 11:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2025
12/06/2025 15:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 14:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AARAO JONATAN DE ALENCAR - CPF: *18.***.*60-06
02/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) AARAO JONATAN DE ALENCAR
22/05/2025 11:04

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
20/05/2025 22:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2025
20/02/2025 15:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0005540-98.2014.5.01.0482 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES AGRAVANTE: AARAO JONATAN DE ALENCAR, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: AARAO JONATAN DE ALENCAR, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: AARAO JONATAN DE ALENCAR INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar de não conhecimento do apelo da executada,com relação aos capítulos intitulados DO REFLEXO DE HORAS EXTRAS EM 13º SALÁRIO e DO REFLEXO DAS FÉRIAS + GRATIFICAÇÃO PAGA, por ofensa ao princípio da dialeticidade recursal; REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo do exequente; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do exequente; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da executada para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, devendo ser afastada a apuração de crédito de 1,5 dia de folga para viagens a serviço, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AARAO JONATAN DE ALENCAR
14/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) AARAO JONATAN DE ALENCAR
14/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) AARAO JONATAN DE ALENCAR
12/02/2025 12:13

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
12/02/2025 12:13

Conhecido o recurso de AARAO JONATAN DE ALENCAR - CPF: *18.***.*60-06 e não provido
18/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
17/01/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/01/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/12/2024 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
20/09/2024 10:52

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/09/2024 09:33

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
20/09/2024 06:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
18/09/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo