18/06/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2025
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JORGE PAULO MELO DA COSTA em 30/05/2025
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100942-20.2021.5.01.0206 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: JORGE PAULO MELO DA COSTA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JORGE PAULO MELO DA COSTA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição das partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do exequente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da executada, para determinar que a condenação ao pagamento de supressão de intervalo de 24 horas a cada três turnos laborados deve se limitar ao período imprescrito até 20.03.2020, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE PAULO MELO DA COSTA
16/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULO MELO DA COSTA
15/05/2025 14:55

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
15/05/2025 14:55

Conhecido o recurso de JORGE PAULO MELO DA COSTA - CPF: *37.***.*29-72 e não provido
28/04/2025 12:56

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
25/03/2025 11:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
04/02/2025 08:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 21:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/10/2024 00:49

Distribuído por dependência
07/09/2023 05:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2023 08:07

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2023 12:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/06/2023 12:33

Juntada a petição de Contraminuta
01/06/2023 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULO MELO DA COSTA
25/05/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/05/2023 12:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2023 16:04

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2023 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/02/2023 13:47

Encerrada a conclusão
19/12/2022 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/12/2022 09:18

Encerrada a conclusão
09/11/2022 07:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de JORGE PAULO MELO DA COSTA em 08/11/2022
07/11/2022 14:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/10/2022 12:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE PAULO MELO DA COSTA - CPF: *37.***.*29-72
22/10/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2022
22/10/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2022
22/10/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/10/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULO MELO DA COSTA
23/09/2022 13:55

Incluído em pauta o processo para 07/10/2022 08:00 07/10/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
13/09/2022 22:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2022 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
09/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2022
09/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de JORGE PAULO MELO DA COSTA em 08/09/2022
30/08/2022 12:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
26/08/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2022
26/08/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2022
26/08/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 07:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2022 07:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULO MELO DA COSTA
16/08/2022 11:21

Conhecido o recurso de JORGE PAULO MELO DA COSTA - CPF: *37.***.*29-72 e provido em parte
16/07/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2022
15/07/2022 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 14:08

Incluído em pauta o processo para 04/08/2022 08:00 04/08/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. AVGFS ()
07/06/2022 19:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2022 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de JORGE PAULO MELO DA COSTA em 31/05/2022
26/05/2022 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Pagamento Custas)
24/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULO MELO DA COSTA
20/05/2022 21:15

Proferida decisão
20/05/2022 21:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE PAULO MELO DA COSTA
20/05/2022 12:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
28/04/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo