30/12/2024 15:34

Baixa Definitiva
30/12/2024 15:34

Transitado em Julgado em 30.12.2024
10/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.12.2024.
02/12/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
25/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2024 18:19

Conclusos para decisão
13/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
07/03/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2024 13:15

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:54

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
20/02/2024 07:00

Publicado despacho em 20.02.2024.
19/02/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
22/11/2023 13:09

Conclusos para despacho
02/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2023 14:07

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 05.05.2023.
03/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
31/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.03.2023.
28/03/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2023 11:03

Conclusos para julgamento
22/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/02/2023 17:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/01/2023 07:00

Publicado despacho em 19.01.2023.
18/01/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/12/2022 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2022 14:47

Conclusos para julgamento
24/11/2022 14:44

Distribuído por sorteio
03/11/2022 12:53

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2020 09:28

Baixa Definitiva
09/12/2020 09:28

Transitado em Julgado em 09.12.2020
12/11/2020 07:00

Publicado despacho em 12.11.2020.
11/11/2020 19:00

Provimento por decisão monocrática
11/11/2020 16:12

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
11/11/2020 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2020 07:37

Conclusos para julgamento
15/09/2020 07:31

Distribuído por sorteio
09/09/2020 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2020 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2020 13:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo