23/06/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SEBASTIAO PINTO
20/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de WALLACE SEBASTIAO PINTO em 07/05/2025
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de PIZZARIA E RESTAURANTE DELA COSTA LTDA em 07/05/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SEBASTIAO PINTO
25/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA E RESTAURANTE DELA COSTA LTDA
25/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/04/2025 14:54

Iniciada a execução
25/04/2025 14:53

Transitado em julgado em 01/04/2025
03/04/2025 12:15

Encerrada a conclusão
03/04/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de WALLACE SEBASTIAO PINTO em 28/03/2025
28/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de PIZZARIA E RESTAURANTE DELA COSTA LTDA em 27/03/2025
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de WALLACE SEBASTIAO PINTO em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ 0100008-75.2024.5.01.0491 : WALLACE SEBASTIAO PINTO : PIZZARIA E RESTAURANTE DELA COSTA LTDA DESTINATÁRIO(S): WALLACE SEBASTIAO PINTO Endereço desconhecido Fica V.

Sa. notificado para ciência da r.

Sentença de id: 7cf41b7, abaixo transcrita no dispositivo: "...POSTO ISSO, defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; e julgo procedente em parte o pedido formulado por WALLACE SEBASTIÃO PINTO em face de PIZZARIA E RESTAURANTE DELA COSTA LTDA para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes, no período de 01/08/2023 a 20/12/2023 (observada a projeção do aviso prévio indenizado e os limites do pedido), na função de garçom, com salário no importe de R$1.444,29, bem como condenar a ré a satisfazer as seguintes obrigações:..." NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MAGE/RJ, 14 de março de 2025.

EDUARDO RIBEIRO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE SEBASTIAO PINTO
14/03/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA E RESTAURANTE DELA COSTA LTDA
14/03/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SEBASTIAO PINTO
28/02/2025 16:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cf41b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; e julgo procedente em parte o pedido formulado por WALLACE SEBASTIÃO PINTO em face de PIZZARIA E RESTAURANTE DELA COSTA LTDA para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes, no período de 01/08/2023 a 20/12/2023 (observada a projeção do aviso prévio indenizado e os limites do pedido), na função de garçom, com salário no importe de R$1.444,29, bem como condenar a ré a satisfazer as seguintes obrigações: Pagar: - aviso prévio de 30 dias; - 20 dias de saldo de salários relativos a novembro de 2023; - 5/12 avos de férias de 2023/2023, acrescidas de 1/3; - 5/12 avos de décimo terceiro salário de 2023; - diferenças salariais correspondente entre o valor quitado ao autor (R$1.300,00) e o salário ora fixado (R$1.444,29) durante o período de vigência do contrato de trabalho; - os valores devidos ao FGTS de todo o período de vigência do contrato de trabalho, com a indenização de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos ao FGTS; - multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, equivalente ao último salário base (R$1.444,29); - multa prevista no artigo 467 da CLT, que incide sobre: saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, décimo terceiro salário proporcional e indenização de 40% sobre o FGTS; - horas extras, com o adicional de 50%, sendo 100% nos domingos e feriados não compensados. - adicional noturno de 20% sobre a hora normal, observada a redução da hora noturna; - os reflexos das horas extras e do adicional noturno em repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário, férias com 1/3, aviso prévio e FGTS com 40%; - pedido de repercussão do repouso semanal remunerado majorado pela integração das horas extras habitualmente prestadas no cálculo das demais parcelas, tais como férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, aviso prévio e FGTS mais 40%, a partir de 20/03/2023.

Fazer: - proceder à anotação do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho Digital do autor, no período de 01/08/2023 a 20/12/2023 (observada a projeção do aviso prévio indenizado e os limites do pedido), na função de garçom, com salário no importe de R$1.444,29 (hum mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos).

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara intimar a ré para cumprimento dessa obrigação, no prazo de dez dias, ficando desde já autorizada a fazê-lo em caso de descumprimento. - proceder à entrega de guias para saque do FGTS.

Fica a reclamada condenadas nos honorários advocatícios sucumbenciais, tudo na forma da fundamentação supra, a qual é parte integrante do presente dispositivo em todos os seus termos.

Custas no importe de R$ 317,54, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.877,21, pela reclamada.

Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e da fundamentação.

Deduções na forma da fundamentação.

A presente sentença é líquida conforme planilha de cálculos anexa, que integra este decisum. Intimem-se as partes.

Nada mais. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE SEBASTIAO PINTO
26/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SEBASTIAO PINTO
26/02/2025 10:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 317,54
26/02/2025 10:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WALLACE SEBASTIAO PINTO
26/02/2025 10:07

Concedida a gratuidade da justiça a WALLACE SEBASTIAO PINTO
19/02/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/02/2025 13:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/02/2025 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PIZZARIA E RESTAURANTE DELA COSTA LTDA em 02/12/2024
05/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA E RESTAURANTE DELA COSTA LTDA
04/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
31/10/2024 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA E RESTAURANTE DELA COSTA LTDA
29/10/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SEBASTIAO PINTO
29/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/10/2024 11:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/02/2025 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/10/2024 11:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/02/2025 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
09/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
07/07/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA E RESTAURANTE DELA COSTA LTDA
07/07/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SEBASTIAO PINTO
07/07/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
04/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
03/07/2024 17:31

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/06/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 17:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/02/2025 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/06/2024 17:44

Audiência una realizada (11/06/2024 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/06/2024 10:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 10:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/06/2024 09:17

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 09:14

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 13:47

Expedido(a) notificação a(o) PIZZARIA E RESTAURANTE DELA COSTA LTDA
24/01/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SEBASTIAO PINTO
24/01/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/01/2024 14:49

Audiência una designada (11/06/2024 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/01/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo