23/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
23/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA MARQUES
21/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
26/06/2025 07:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 07:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/06/2025 04:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/02/2025 07:47

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA SILVA MARQUES em 19/02/2025
04/02/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA MARQUES
03/02/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/01/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 06:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/01/2025 06:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/01/2025 06:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
15/01/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 09:19

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA SILVA MARQUES em 18/12/2024
29/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA MARQUES
28/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 16/10/2024
17/09/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
17/09/2024 07:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/09/2024 07:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
16/09/2024 20:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/08/2024 08:51

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
28/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA SILVA MARQUES em 27/08/2024
12/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
10/08/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA MARQUES
10/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA SILVA MARQUES em 08/08/2024
25/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dccdaf0 proferido nos autos.

DESPACHO PJeConsiderando o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.Em consonância com princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determina-se a confecção dos cálculos com a utilização do sistema PJe Calc, este deverá ser anexado aos autos com a extensão "PJC" para, caso necessário, seja possível a importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Contadoria. Para que tal funcionalidade seja habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Desta forma, o sistema habilita os campos: Credor/Devedor/Escolher Arquivo. Na opção “Escolher o Arquivo” deve ser anexado o arquivo PJC.Apresentados os cálculos, intime-se a reclamada para se manifestar sobre eles, no prazo de 10 dias.Apresentada impugnação aos cálculos, dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 dias.Após, à contadoria para análise e atualização, se for o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA MARQUES
23/07/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/07/2024 12:05

Iniciada a liquidação
23/07/2024 12:05

Transitado em julgado em 22/07/2024
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MILTON RODRIGUES JUNIOR em 22/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA SILVA MARQUES em 05/07/2024
25/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b994d0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOISTO POSTO, decreto a revelia e confissão ficta da ré; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta ação trabalhista proposta por CRISTIANE DA SILVA MARQUES para condenar a reclamada, AELOS SERVIÇOS EIRELI, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, ao pagamento das seguintes parcelas:- saldo de salário de 21 dias do mês de dezembro de 2022;- aviso prévio indenizado de 36 dias;- 13º salário integral de 2022; - férias vencidas de 2020/2021, em dobro; e férias simples de 2021/2022, ambas acrescidas do terço constitucional;- multa do art. 467 da CLT; - multa do art. 477, § 8º, da CLT; e- horas extras, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, incluídos os depósitos do FGTS sobre os reflexos, salvo nas férias indenizadas.Condeno a reclamada à entrega das guias para saque do FGTS, no prazo de 8 dias, após a devida intimação. Responsabilizada a ré pela integralidade dos depósitos, inclusive sobre as verbas rescisórias (com exceção das férias indenizadas, OJ 195 da SBDI-1, do TST), bem como pela indenização de 40%, observando-se os termos da OJ 42 da SBDI, do TST, sob pena de responder pelo pagamento do equivalente, nos termos do disposto no artigo 499 do CPC.Deferida a gratuidade de justiça à reclamante.Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) da reclamante no importe de 5% (cinco por cento) sobre o proveito econômico obtido na condenação, observado o valor que resultar da liquidação do julgado.Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Para cálculo, deverá ser observado o último salário-base recebido pela autora, acrescido da média duodecimal das parcelas de natureza salarial porventura auferidas.Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.Recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados pela reclamada (artigos 46 da Lei n. 8.541/92, 43 da Lei n. 8.212/91 e Súmula 368 do TST).

Observe-se, ainda, os termos da OJ 400 da SDBI-1 do TST e Instrução Normativa RFB 1500/14.

Autorizo a dedução da quota-parte da reclamante.Registre-se, para fins do art. 832, § 3º, da CLT, que as parcelas deferidas nesta decisão sofrerão incidência da contribuição previdenciária, salvo as elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.A correção das parcelas será feita a partir do vencimento da obrigação, inclusive quanto aos valores devidos a título de FGTS (art. 459, § 1º, da CLT, Súmula 381 do TST e OJ 302 da SBDI-I, do TST).O índice de correção monetária deverá observar o teor da decisão proferida pelo E.

STF na ADC nº 58, fixando-se a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula nº 381 do C.

TST), até a data do ajuizamento da ação, além dos juros de mora, que deverão incidir, nessa fase pré-processual, consoante o disposto no art. 39, caput, da Lei 8.177/91.

A partir da data de ajuizamento da ação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante da correção monetária e dos juros de mora.Custas pela reclamada, no importe de R$ 440,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 22.000,00.Intimem-se as partes e a União (Lei 11.457/2007).Cumpra-se.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MILTON RODRIGUES JUNIOR
23/06/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA MARQUES
23/06/2024 17:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
23/06/2024 17:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTIANE DA SILVA MARQUES
23/06/2024 17:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTIANE DA SILVA MARQUES
13/06/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/06/2024 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/06/2024 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MILTON RODRIGUES JUNIOR em 10/04/2024
07/02/2024 12:22

Expedido(a) notificação a(o) MILTON RODRIGUES JUNIOR
06/02/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 05/02/2024
27/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA SILVA MARQUES em 25/01/2024
08/12/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA MARQUES
07/12/2023 11:28

Expedido(a) notificação a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
06/12/2023 12:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/06/2024 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 01:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo