04/09/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/07/2025 16:34

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA PEREIRA
21/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA PEREIRA
17/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/07/2025 13:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 13:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
17/07/2025 13:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 13:51

Encerrada a conclusão
09/07/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/07/2025 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/07/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/05/2025 16:16

Encerrada a conclusão
09/05/2025 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/05/2025 21:05

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/04/2025 00:42

Decorrido o prazo de PDA AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 11/04/2025
07/04/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PDA AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
02/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA PEREIRA
02/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
02/04/2025 10:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/04/2025 10:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
31/03/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 12:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2025 12:39

Iniciada a liquidação
19/03/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de GABRIEL DA SILVA PEREIRA em 18/03/2025
12/03/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
01/03/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/03/2025 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2025 16:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfdacbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JFRJ DECISÃO PJe

Vistos.

Manifestaram-se o autor e a primeira ré, em petição conjunta, requerendo a homologação de acordo.

Considerando-se os poderes conferidos aos patronos, conforme procurações anexadas, dispenso o comparecimento das partes em juízo para homologação da transação.

Face ao acima exposto, homologo o acordo noticiado nos termos do documento id 62c8603, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, para que surtam os devidos efeitos legais.

Custas no importe de R$120,00, pelo reclamante, dispensado do recolhimento ante o benefício da gratuidade de justiça que ora se defere.

Quanto à discriminação das parcelas, as partes apontaram a sua natureza indenizatória, nos termos da Lei Civil, o que não é óbice à homologação, como dispõe o art. 515, § 2º do CPC.

Considerando-se os termos das Portarias nº 435/2011 e 75/2012 do MF, bem como a natureza indenizatória das parcelas, deixa-se de proceder a intimação do(a) União/INSS.

Exclua-se a segunda ré do polo passivo da demanda. Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo de 5 dias úteis após a data estipulada para o pagamento da última parcela (28.07.2025), não havendo manifestação, presume-se a quitação da avença, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo definitivo. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DA SILVA PEREIRA
25/02/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SILVA PRODUCOES LTDA
25/02/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) PDA AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
25/02/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA PEREIRA
25/02/2025 08:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
25/02/2025 08:11

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL DA SILVA PEREIRA
25/02/2025 08:11

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/02/2025 22:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
24/02/2025 22:53

Encerrada a conclusão
24/02/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
21/02/2025 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 16:21

Juntada a petição de Acordo
04/02/2025 00:42

Decorrido o prazo de GABRIEL DA SILVA PEREIRA em 03/02/2025
19/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 19:21

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO SILVA PRODUCOES LTDA
18/12/2024 19:21

Expedido(a) notificação a(o) PDA AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
18/12/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA PEREIRA
18/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/12/2024 08:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/03/2025 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/12/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo