06/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2025
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRUNA MOURA DA SILVA em 22/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 11:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MOURA DA SILVA
31/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/03/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100349-15.2022.5.01.0025 : BRUNA MOURA DA SILVA : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): BRUNA MOURA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos. No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, sobrestando-se por execução frustrada, Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA MOURA DA SILVA
11/03/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MOURA DA SILVA
11/03/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b13523 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para apresentar os cálculos.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, sobrestando-se por execução frustrada, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento. 2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur. 3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos. 4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT. 5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para análise/ verificação pela contadoria e, sendo o caso para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/02/2025 10:59

Iniciada a liquidação
19/02/2025 10:59

Transitado em julgado em 17/12/2024
11/02/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
19/01/2024 18:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/01/2024 12:33

Juntada a petição de Contrarrazões
19/01/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MOURA DA SILVA
13/12/2023 10:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
13/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de BRUNA MOURA DA SILVA em 12/12/2023
12/12/2023 22:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/12/2023 20:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/11/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MOURA DA SILVA
28/11/2023 16:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
28/11/2023 16:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de BRUNA MOURA DA SILVA
04/10/2023 15:53

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2023 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/08/2023 18:27

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/08/2023 15:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MOURA DA SILVA
04/08/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MOURA DA SILVA
09/06/2023 18:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/08/2023 15:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 18:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/08/2023 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/12/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2022 17:33

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MOURA DA SILVA
19/12/2022 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2022 17:33

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MOURA DA SILVA
28/11/2022 13:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/08/2023 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2022 00:37

Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 26/08/2022
27/08/2022 00:37

Decorrido o prazo de BRUNA MOURA DA SILVA em 26/08/2022
20/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de BRUNA MOURA DA SILVA em 19/08/2022
19/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 07:11

Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
18/08/2022 07:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MOURA DA SILVA
18/08/2022 07:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/08/2022 18:14

Juntada a petição de Manifestação (mafistação)
20/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MOURA DA SILVA
15/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 14/07/2022
07/07/2022 15:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/06/2022 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
20/06/2022 22:51

Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
20/06/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/06/2022 14:41

Encerrada a conclusão
17/06/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
01/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 31/05/2022
10/05/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
07/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de BRUNA MOURA DA SILVA em 06/05/2022
01/05/2022 13:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MOURA DA SILVA
28/04/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
27/04/2022 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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