10/09/2024 11:25

Baixa Definitiva
10/09/2024 11:25

Transitado em Julgado em 10.09.2024
25/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2024.
19/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte
29/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.05.2024.
23/05/2024 11:28

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
22/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
02/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2024.
16/04/2024 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2024 10:10

Conclusos para julgamento
07/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 09:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/01/2024 07:00

Publicado despacho em 26.01.2024.
25/01/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/12/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2023 04:03

Conclusos para julgamento
19/10/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2023 16:31

Distribuído por sorteio
26/09/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo