TRT1 - 0100839-75.2021.5.01.0056
1ª instância - Rio de Janeiro - 56ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:53
Decorrido o prazo de ROSANE DE ALMEIDA em 26/08/2025
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23/08/2025 03:09
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
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23/08/2025 03:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
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22/08/2025 11:20
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
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22/08/2025 11:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
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21/08/2025 17:26
Juntada a petição de Manifestação
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21/08/2025 17:20
Juntada a petição de Manifestação
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21/08/2025 14:54
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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21/08/2025 14:54
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ALMEIDA
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21/08/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 14:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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20/08/2025 14:38
Desarquivados os autos
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01/08/2025 13:33
Juntada a petição de Manifestação
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28/03/2025 10:18
Arquivados os autos definitivamente
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28/03/2025 00:12
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2025
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28/03/2025 00:12
Decorrido o prazo de ROSANE DE ALMEIDA em 27/03/2025
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13/03/2025 07:01
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 07:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 07:01
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 07:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d42be9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.
Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.
RECUPERACAO JUDICIAL.
APROVACAO DO PLANO.
NOVACAO.
EXECUCOES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.
EXTINCAO. "...Com efeito, nao ha possibilidade de a execucao individual de credito constante no plano de recuperacao - antes suspensa - prosseguir no juizo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipotese, se executa a obrigacao especifica constante no novo titulo judicial ou a falencia e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juizo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.
Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.
EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.
POSSIBILIDADE.
IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.
RETOMADA DA EXECUÇÃO.
INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.
Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso...
Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.
Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018) Face ao exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.
Fica ressalvado o direito de execução, caso seja frustrado o recebimento do crédito no Juízo falimentar ou da recuperação judicial.
Intimem-se e arquive-se definitivamente.
MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL -
12/03/2025 06:44
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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12/03/2025 06:44
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ALMEIDA
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12/03/2025 06:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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11/03/2025 08:47
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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11/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2025
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11/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de ROSANE DE ALMEIDA em 10/03/2025
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25/02/2025 12:24
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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17/02/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100839-75.2021.5.01.0056 RECLAMANTE: ROSANE DE ALMEIDA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): ROSANE DE ALMEIDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de id 3531b9d, devendo imprimir a certidão de crédito expedida e habilitá-la no juízo competente.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.
TALITA CONSIDERA MOURA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE DE ALMEIDA -
14/02/2025 13:34
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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14/02/2025 13:34
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ALMEIDA
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04/02/2025 14:45
Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
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04/02/2025 12:31
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
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04/02/2025 12:31
Decorrido o prazo de ROSANE DE ALMEIDA em 03/02/2025
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15/01/2025 02:58
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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15/01/2025 02:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
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15/01/2025 02:58
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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15/01/2025 02:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
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14/01/2025 09:42
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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14/01/2025 09:42
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ALMEIDA
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14/01/2025 09:41
Homologada a liquidação
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13/01/2025 14:11
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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18/12/2024 00:08
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/12/2024
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28/11/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
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28/11/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
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27/11/2024 14:44
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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26/11/2024 10:37
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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13/11/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
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13/11/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
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12/11/2024 08:50
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ALMEIDA
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12/11/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 09:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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11/11/2024 09:54
Iniciada a liquidação
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11/11/2024 09:54
Transitado em julgado em 10/10/2024
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25/10/2024 20:55
Recebidos os autos para prosseguir
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19/09/2023 11:24
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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19/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de ROSANE DE ALMEIDA em 18/09/2023
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18/09/2023 14:58
Juntada a petição de Contrarrazões
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05/09/2023 03:29
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
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05/09/2023 03:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2023 03:29
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
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05/09/2023 03:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2023 08:22
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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04/09/2023 08:22
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ALMEIDA
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04/09/2023 08:21
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ROSANE DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
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02/09/2023 00:07
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/08/2023
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25/08/2023 15:21
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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25/08/2023 14:49
Juntada a petição de Recurso Adesivo
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25/08/2023 14:49
Juntada a petição de Contrarrazões
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19/08/2023 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
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19/08/2023 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2023 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
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19/08/2023 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2023 17:36
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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17/08/2023 17:36
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ALMEIDA
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17/08/2023 17:35
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
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14/08/2023 12:24
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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11/08/2023 01:15
Decorrido o prazo de ROSANE DE ALMEIDA em 10/08/2023
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10/08/2023 17:13
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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29/07/2023 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
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29/07/2023 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2023 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
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29/07/2023 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2023 17:01
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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27/07/2023 17:01
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ALMEIDA
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27/07/2023 17:00
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROSANE DE ALMEIDA
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27/07/2023 17:00
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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06/06/2023 12:31
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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08/03/2023 21:00
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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08/03/2023 20:33
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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03/03/2023 15:42
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a IGOR FONSECA RODRIGUES
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03/03/2023 08:50
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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01/03/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
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01/03/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/03/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
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01/03/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2023 08:48
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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28/02/2023 08:48
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ALMEIDA
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28/02/2023 08:47
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
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28/02/2023 08:47
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANE DE ALMEIDA
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28/02/2023 08:47
Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANE DE ALMEIDA
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28/01/2023 00:18
Juntada a petição de Manifestação
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18/10/2022 11:47
Juntada a petição de Manifestação
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18/10/2022 11:46
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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17/10/2022 12:58
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a IGOR FONSECA RODRIGUES
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17/10/2022 11:52
Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/10/2022 10:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/04/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
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05/04/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
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05/04/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2022 07:29
Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
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04/04/2022 07:29
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ALMEIDA
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30/03/2022 12:40
Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2022 10:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/03/2022 12:40
Audiência de instrução cancelada (07/06/2022 15:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/01/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
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14/01/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
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14/01/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/01/2022 10:05
Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
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13/01/2022 10:05
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ALMEIDA
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10/01/2022 10:26
Audiência de instrução designada (07/06/2022 15:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/01/2022 10:26
Audiência de instrução cancelada (09/06/2022 10:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/12/2021 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
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14/12/2021 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2021 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
-
14/12/2021 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2021 13:48
Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
-
13/12/2021 13:48
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ALMEIDA
-
13/12/2021 13:47
Audiência de instrução designada (09/06/2022 10:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/12/2021 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2021 10:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
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08/12/2021 00:07
Decorrido o prazo de ROSANE DE ALMEIDA em 07/12/2021
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07/12/2021 14:59
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação e provas a produzir )
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13/11/2021 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
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13/11/2021 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/11/2021 00:04
Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 12/11/2021
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12/11/2021 11:22
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ALMEIDA
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12/11/2021 00:08
Decorrido o prazo de ROSANE DE ALMEIDA em 11/11/2021
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11/11/2021 14:38
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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09/11/2021 18:34
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
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16/10/2021 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
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16/10/2021 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/10/2021 10:08
Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
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15/10/2021 10:08
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE ALMEIDA
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15/10/2021 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2021 13:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
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04/10/2021 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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