09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ORESTES PORTOLAN
06/03/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0208870 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ante a petição de IDf7e87e3, dada a visibilidade ao patrono do reclamante habilitado nos autos. [...] [...] Regularizada a representação processual do sócio JOAO ORESTES PORTOLAN (ID 1d2146c) e apresentados os documentos anexos ao ID 35c200e, referente aos descontos efetuados em seu benefício previdenciário em duplicidade, verifique a secretaria o repasse do INSS a esta Serventia das verbas penhoradas e expeça-se alvará ao referido sócio, na conta indicada no ID 61beef2.

Ato contínuo, prossiga-se com os demais atos de ID eaa31a0: "Após, remetam-se à Contadoria para verificação do crédito exequendo atualizado.

Vindo, oficie-se o INSS para que, observada a ordem cronológica e os termos do art. 833, § 2º do CPC, proceder à PENHORA na RENDA/PROVENTOS DE APOSENTADORIA/BENEFÍCIO do executado JOAO ORESTES PORTOLAN - CPF: *68.***.*61-68 no percentual de 30% dos rendimentos líquidos até atingir o montante da execução apurado.

Os valores penhorados deverão ser depositados mensalmente na conta judicial, a favor da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2890, com a comprovação nos autos de cada depósito efetuado, fazendo referência aos presentes autos.

Diligencie a Secretaria, restando infrutífero oficie-se por Mandado, sob pena de crime de desobediência, devendo o Senhor Oficial de Justiça anotar os dados do responsável pelo recebimento da notificação.

Vindo resposta ao Ofício, dê-se vista ao exequente, por 5 dias, para, em caso negativo, requerer o que entender de direito ao prosseguimento da execução, excetuando-se medidas anteriormente adotadas, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11-A da CLT, a partir da publicação da intimação.

Sendo resposta positiva, aguarde-se a quitação, desde já defiro a expedição de alvará/ofício ao exequente pelos depósitos que virem aos autos mês a mês (somados e superiores a R$5.000,00), atentando-se a parte autora para a possibilidade de indicar conta bancária para o recebimento de seu crédito, observados os poderes conferidos na procuração.

Tudo quitado, verifique a Secretaria se as contas restaram zeradas nos termos da Portaria nº 261/2020, efetuem-se os lançamentos devidos e venham conclusos para sentença de extinção.

Cumpra-se." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP - JOAO ORESTES PORTOLAN
19/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ORESTES PORTOLAN
19/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP
19/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MAGALHAES VARELLA
19/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/02/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 08:40

Encerrada a conclusão
30/01/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
30/01/2025 15:40

Encerrada a conclusão
30/01/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
16/12/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ORESTES PORTOLAN
12/11/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP
12/11/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MAGALHAES VARELLA
12/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
12/11/2024 07:51

Encerrada a conclusão
24/08/2024 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024
06/05/2024 19:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2024 17:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2024 08:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2024 15:14

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOAO ORESTES PORTOLAN em 26/04/2024
28/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP em 26/04/2024
24/04/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ORESTES PORTOLAN
16/04/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP
16/04/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MAGALHAES VARELLA
16/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/03/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2024 21:19

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/03/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 11:26

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MAGALHAES VARELLA
05/12/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/04/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MAGALHAES VARELLA
12/04/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/02/2023 13:15

Desarquivados os autos
23/01/2023 20:31

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
09/01/2023 12:24

Arquivados os autos provisoriamente
02/12/2022 00:19

Decorrido o prazo de EDSON MAGALHAES VARELLA em 01/12/2022
24/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MAGALHAES VARELLA
05/11/2022 22:53

Registrada a inclusão de dados de JOSE CARLOS DE ASSIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/11/2022 22:53

Registrada a inclusão de dados de JOAO ORESTES PORTOLAN no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/11/2022 16:12

Determinada a inclusão de dados de JOSE CARLOS DE ASSIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/11/2022 16:12

Determinada a inclusão de dados de JOAO ORESTES PORTOLAN no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/11/2022 08:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE ASSIS em 10/08/2022
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOAO ORESTES PORTOLAN em 10/08/2022
14/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de EDSON MAGALHAES VARELLA em 13/06/2022
04/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE ASSIS
02/06/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ORESTES PORTOLAN
02/06/2022 18:28

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MAGALHAES VARELLA
10/05/2022 18:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDSON MAGALHAES VARELLA
11/04/2022 15:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/04/2022 15:28

Encerrada a conclusão
28/03/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/03/2022 20:02

Juntada a petição de Manifestação (revelia das partes no IDPJ)
17/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP em 16/03/2022
18/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 18/02/2022
18/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 06:14

Expedido(a) edital a(o) SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP
04/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP em 03/02/2022
04/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE ASSIS em 03/02/2022
04/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOAO ORESTES PORTOLAN em 03/02/2022
25/10/2021 16:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP
25/10/2021 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE ASSIS
25/10/2021 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ORESTES PORTOLAN
30/08/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/08/2021 16:57

Encerrada a conclusão
04/08/2021 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
04/08/2021 16:57

Desarquivados os autos
03/08/2021 22:42

Juntada a petição de Manifestação (Incidente de desconsideração da personalidade)
27/04/2021 14:23

Arquivados os autos provisoriamente
07/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de EDSON MAGALHAES VARELLA em 06/04/2021
10/02/2021 09:37

Registrada a inclusão de dados de SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/02/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 15:31

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MAGALHAES VARELLA
09/02/2021 15:30

Determinada a inclusão de dados de SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/02/2021 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/02/2021 14:47

Encerrada a conclusão
09/02/2021 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/01/2021 15:55

Iniciada a execução
01/12/2020 00:09

Decorrido o prazo de SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP em 30/11/2020
26/11/2020 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2020
26/11/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 12:04

Expedido(a) edital a(o) SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP
27/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP em 26/08/2020
27/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de EDSON MAGALHAES VARELLA em 26/08/2020
23/08/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 18:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP
21/08/2020 10:07

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MAGALHAES VARELLA
21/08/2020 10:06

Homologada a liquidação
20/08/2020 18:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
01/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP em 31/01/2020
18/12/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Edital em 18/12/2019
18/12/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de EDSON MAGALHAES VARELLA em 02/12/2019
28/11/2019 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Sobre despacho)
17/11/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2019
17/11/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 07:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 13:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 11:35

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
29/10/2019 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Homologação de cálculos e execução)
11/10/2019 00:09

Decorrido o prazo de SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP em 10/10/2019 23:59:59
27/09/2019 00:51

Publicado(a) o(a) Edital em 26/09/2019
27/09/2019 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 13:37

Conclusos os autos para despacho a DANUSA BERTA MALFATTI
12/09/2019 16:47

Decorrido o prazo de EDSON MAGALHAES VARELLA em 30/08/2019
26/08/2019 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos atualizados até 260819)
16/08/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2019
16/08/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 08:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 22:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 10:38

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/09/2018 13:27

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2018 00:38

Decorrido o prazo de SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP em 16/08/2018 23:59:59
02/08/2018 01:29

Publicado(a) o(a) Edital em 02/08/2018
02/08/2018 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2018 10:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 10:18

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
09/07/2018 10:17

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2018 14:47

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/05/2018 12:50

Decorrido o prazo de EDSON MAGALHAES VARELLA em 15/05/2018 23:59:59
07/05/2018 12:22

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2018 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2018
28/04/2018 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018 09:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 11:43

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/04/2018 11:43

Recebidos os autos para prosseguir
17/01/2018 15:36

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/11/2017 00:06

Decorrido o prazo de SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 08/11/2017 23:59:59
28/10/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Edital em 27/10/2017
28/10/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2017 12:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 11:05

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
26/06/2017 03:23

Decorrido o prazo de SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 28/11/2016 23:59:59
03/03/2017 00:30

Decorrido o prazo de SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 02/03/2017 23:59:59
17/02/2017 00:41

Publicado(a) o(a) Edital em 17/02/2017
17/02/2017 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2017 00:17

Decorrido o prazo de EDSON MAGALHAES VARELLA em 03/02/2017 23:59:59
24/01/2017 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2017 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2017 13:56

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
14/01/2017 12:53

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2017 11:21

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
13/01/2017 11:20

Iniciada a liquidação por cálculos
13/01/2017 11:20

Transitado em julgado em 05/12/2016
26/11/2016 00:11

Decorrido o prazo de EDSON MAGALHAES VARELLA em 25/11/2016 23:59:59
19/11/2016 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2016
19/11/2016 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2016 13:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/09/2016 00:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDSON MAGALHAES VARELLA - CPF: *60.***.*80-15
22/09/2016 17:50

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
14/09/2016 16:33

Decorrido o prazo de SERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 03/08/2016 23:59:59
21/07/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/07/2016
21/07/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2016 08:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/05/2016 00:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
25/05/2016 00:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON MAGALHAES VARELLA
25/05/2016 00:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDSON MAGALHAES VARELLA
12/04/2016 03:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO PAES ARAUJO
01/04/2016 11:12

Audiência inicial realizada (30/03/2016 10:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2015 12:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/08/2015 14:00

Audiência inicial designada (30/03/2016 10:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2015 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2015

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo