25/08/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 12:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025
29/07/2025 22:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI ROSSET FILHO
25/06/2025 20:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERNANI ROSSET FILHO - CPF: *53.***.*37-87
06/06/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 09:00 S Virtual - EM MESA RAMB/RSFF ()
30/05/2025 18:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2025
24/02/2025 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100300-27.2019.5.01.0203 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: ERNANI ROSSET FILHO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): ERNANI ROSSET FILHO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (187da1d ): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder os benefícios da gratuidade de justiça, excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da reclamada e excluir a condenação ao pagamento da multa por oposição de embargos de declaração protelatórios.

Com ressalva de entendimento, a Exma.

Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire acompanha o Exmo.

Relator em razão da previsão normativa no sentido que as parcelas que o autor pretende diferenças, são calculadas somente sobre o salário base. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERNANI ROSSET FILHO
10/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI ROSSET FILHO
04/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de ERNANI ROSSET FILHO - CPF: *53.***.*37-87 e provido
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 14:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 14:05

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
07/11/2024 16:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 19:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
18/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/09/2024
09/09/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:09

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
06/09/2024 18:09

Encerrada a conclusão
30/08/2024 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 00:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
12/07/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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