09/08/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 973ff22 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intimo a parte credora a dizer, em 10 dias, de que forma pretende que o Juízo proceda a fim de ver garantido o seu crédito, ficando ciente das ferramentas (convênios) disponíveis, para pesquisa patrimonial básica, na forma do Ato Conjunto TRT1 nº 07/2024, como SISBAJUD, SNIPER, CNIB, RENAJUD, INFOJUD IRRPF/DOI, CCS, ARISP, JUCERJA, RCPJ, CENSEC, CRCJUD, PREVJUD (no caso de pessoa natural) e SERASAJUD, dentre outras, que possibilitam a descoberta e a constrição de bens, o acesso a eventual benefícios, o acesso a movimentações financeiras e a quadro societários, dentre outros. Na oportunidade, deve restar esclarecido que a ausência de requerimento expresso será entendida como pretensão autoral na utilização das ferramentas acima.

Gratuidade de justiça deferida no id: 8667738.

O valor da presente execução é de R$ 47.336,74.

Decorrido o prazo ou havendo resposta positiva do autor, execute(m)-se o(s) devedor(es) APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 39.***.***/0001-50; PEDRO PAULO SOARES DA COSTA, CPF: *00.***.*89-22 através do(s) convênio(s) SISBAJUD, SNIPER e CNIB, que deverá(ão) ser realizado(s) pela própria Vara (art. 2o, caput, do Ato Conjunto 07/2024).

Incluam-se os executados no BNDT. Sendo insatisfatórios os resultados dos convênios acima, ficará autorizada a quebra dos sigilos bancário e fiscal contra os executados APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 39.***.***/0001-50; PEDRO PAULO SOARES DA COSTA, CPF: *00.***.*89-22, devendo ser expedido mandado de pesquisa patrimonial básica para a uso das ferramentas RENAJUD (com restrição de transferência de veículos), INFOJUD IRRPF/DOI (relativo aos últimos cinco anos), CCS (relativo aos últimos cinco anos), ARISP (certidão de ônus reais relativos a imóveis indisponibilizados através do CNIB), JUCERJA (relatório contendo sócios, endereços, razão social e atividade), RCPJ (ato constitutivo com associados, endereços, denominação e finalidade, no caso de associações e/ou sociedades civis), CENSEC (inventários, separações, divórcios, procurações e escrituras, no caso de pessoa natural), CRCJUD (nascimento, óbitos, casamento, interdição, emancipação, união estável e interdição, no caso de pessoa natural), PREVJUD (dossiê previdenciário, no caso de pessoa natural) e SERASAJUD, dentre outras, na forma do art. 2o, § único, do ato Conjunto 07/2024.

O resultado da pesquisa ficará disponível no sistema Exe-PJe.

Quando a pesquisa contiver dados protegidos por sigilo fiscal, bancário, telefônico ou qualquer outra restrição ao livre acesso, os respectivos documentos serão anexados em forma sigilosa no PJe, com visibilidade às partes.

Efetuada a pesquisa, intime-se a parte credora para ciência, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, inclusive, indicando meios práticos e eficazes de prosseguimento com a presente execução, ciente de que, após o prazo, o feito ficará no sobrestamento por dois anos, na forma do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da GCGJT, de setembro/2023, para fins do artigo 11-A, da CLT.

Desde já, fica ciente a parte exequente de que somente pedidos frutíferos possuem o condão de interromper a contagem do prazo prescricional.

Atente-se o patrono para que o endereço de seu constituinte esteja atualizado nos autos, sob pena de aplicação do disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.

Decorrido “in albis”, sobreste-se o feito por 02 anos, findo os quais o feito deverá volta concluso para extinção, conforme artigo 11-A, da CLT. slss MAGE/RJ, 06 de agosto de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA
06/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA
06/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO SOARES DA COSTA em 25/06/2025
29/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 17:42

Expedido(a) edital a(o) PEDRO PAULO SOARES DA COSTA
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO SOARES DA COSTA em 22/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA em 02/04/2025
02/04/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO SOARES DA COSTA
19/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33463c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração de personalidade jurídica para determinar que a execução recaia sobre o patrimônio do sócio: PEDRO PAULO SOARES DA COSTA - CPF *00.***.*89-22.

Intimem-se.

Após o decurso do prazo, inclua-se o sócio no polo passivo da presente demanda e cite-se ao pagamento do valor homologado (R$47.258,58), pelo prazo de 15 dias, sob pena de execução, por e[1]carta, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, II C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme do art. 769, da CLT. cms VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
18/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
18/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA
18/03/2025 15:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA
27/02/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO SOARES DA COSTA em 16/12/2024
14/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 13/12/2024
21/11/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO SOARES DA COSTA
21/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
19/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/11/2024 11:27

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 22:07

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA
31/10/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/10/2024 18:48

Registrada a inclusão de dados de APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/07/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 361439c proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Por iniciada a execução, intimo o exequente a dizer, em 15 dias, de que forma pretende que o Juízo proceda a fim de ver garantido o seu crédito, ficando ciente de que estão disponíveis ferramentas como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CCS, CNIB, PREVJUD (no caso de pessoa física), SNIPER, dentre outras, que possibilitam a descoberta e a constrição de bens, o acesso a eventual benefícios, o acesso a movimentações financeiras e a quadro societários, dentre outros. Na oportunidade, deve restar esclarecido que a ausência de requerimento expresso será entendida como pretensão autoral na utilização das ferramentas acima exemplificadas.Infrutíferas as tentativas, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, inclusive, indicando meios de prosseguimento com a presente execução, se for o caso, sob pena de sobrestamento do processo por dois anos, na forma do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da GCGJT, de setembro/2023, para fins do artigo 11-A, da CLT.Atente-se o patrono para que o endereço de seu constituinte esteja atualizado nos autos, sob pena de aplicação do disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.Decorrido “in albis”, sobreste-se o feito por 02 anos, findo os quais o feito deverá volta concluso para extinção, conforme artigo 11-A, da CLT.slss MAGE/RJ, 28 de junho de 2024.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA
28/06/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/06/2024 13:39

Iniciada a execução
28/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 27/05/2024
28/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA em 27/05/2024
04/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
03/05/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA
03/05/2024 16:30

Homologada a liquidação
03/05/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/02/2024 19:04

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/02/2024 00:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA em 01/02/2024
29/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
29/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/12/2023
28/12/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA
28/12/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 30/11/2023
01/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA em 30/11/2023
30/11/2023 05:44

Encerrada a conclusão
14/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/11/2023 21:51

Expedido(a) intimação a(o) APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
11/11/2023 21:51

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA
03/11/2023 12:23

Expedido(a) ofício a(o) MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA
01/10/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
27/09/2023 15:26

Iniciada a liquidação
27/09/2023 15:26

Transitado em julgado em 24/08/2023
25/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 24/08/2023
16/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA em 15/08/2023
11/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
08/08/2023 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2023 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA
31/07/2023 09:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
31/07/2023 09:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA
04/04/2023 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
04/04/2023 09:23

Audiência de instrução realizada (30/03/2023 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
15/02/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
15/02/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
24/01/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA
20/01/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/06/2022 13:07

Audiência inicial realizada (07/06/2022 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/06/2022 10:45

Audiência de instrução designada (30/03/2023 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/06/2022 10:45

Audiência inicial cancelada (07/06/2022 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/04/2022 09:05

Expedido(a) notificação a(o) APOLLO DIGITAL DO BRASIL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
24/03/2022 01:55

Decorrido o prazo de MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA em 23/03/2022
16/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA CONCEICAO DA SILVA
15/03/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 09:45

Audiência inicial designada (07/06/2022 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/03/2022 09:45

Audiência inicial cancelada (23/05/2022 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/03/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/03/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação (Procuraçao)
07/03/2022 15:32

Audiência inicial designada (23/05/2022 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/03/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo