22/07/2025 14:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 21/07/2025
10/07/2025 22:29

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 22:28

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79ff8a9 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARRETO - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
04/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARRETO
04/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
04/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/07/2025 10:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/06/2025 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2596c78 proferida nos autos.

AP 0100618-19.2020.5.01.0512 - 7ª Turma Recorrente: 1.

AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA - EPP Recorrente: 2.

CLS MARKETING E SERVICOS LTDA - ME Recorrido: LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARRETO Recorrido: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA RECURSO DE: AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA - EPP (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/01/2025 - Id 50b1523,6c7d041; recurso apresentado em 06/02/2025 - Id 95829c9).

Representação processual regular (Id dffbf01, 7ee809f e 400b586).

Preparo inexigível, conforme artigo 855-A, § 1º, II da CLT. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Suscitam as recorrentes a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Contudo, ao entenderem pela deficiência na entrega da prestação jurisdicional, caberia manejarem o remédio processual próprio, qual seja, os embargos de declaração, objetivando o pronunciamento da Turma sobre o tema que entenderam omisso, sob pena de preclusão da matéria, ônus do qual não se desincumbiram. Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento, a teor da Súmula 297 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (isb) RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA - EPP
18/06/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA - EPP
18/06/2025 16:46

Não admitido o Recurso de Revista de CLS MARKETING E SERVICOS LTDA - ME
18/06/2025 16:46

Não admitido o Recurso de Revista de AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA - EPP
25/02/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/02/2025 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA - EPP
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARRETO em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/02/2025 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARRETO
15/01/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
15/01/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CLS MARKETING E SERVICOS LTDA - ME
15/01/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA - EPP
28/11/2024 14:55

Conhecido o recurso de CLS MARKETING E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-20 e não provido
28/11/2024 14:55

Conhecido o recurso de AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-78 e não provido
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 07:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 07:54

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 4 9h ()
05/09/2024 20:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 14:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/07/2024 15:31

Distribuído por dependência
10/04/2023 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/04/2023 21:08

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2022 15:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2022
11/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 10/08/2022
05/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARRETO em 04/08/2022
14/07/2022 19:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
14/07/2022 19:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
13/07/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARRETO
13/07/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2022 09:49

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
24/06/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/03/2022
16/02/2022 09:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
15/02/2022 20:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR ERJ)
03/02/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/11/2021 11:11

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/09/2021 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2021
15/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 14/07/2021
15/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARRETO em 14/07/2021
09/07/2021 16:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA ERJ)
29/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/06/2021
29/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/06/2021
29/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 07:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
28/06/2021 07:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARRETO
28/06/2021 07:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2021 14:36

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARRETO - CPF: *52.***.*77-01 e provido
24/06/2021 14:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
05/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2021
04/06/2021 09:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 09:31

Incluído em pauta o processo para 16/06/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
27/05/2021 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2021 17:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
17/05/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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