24/03/2025 12:32

Arquivados os autos definitivamente
24/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA MACHADO
24/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/03/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/03/2025 12:12

Iniciada a execução
24/03/2025 12:04

Homologada a liquidação
24/03/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/03/2025 11:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 11:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
24/03/2025 11:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
11/03/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/02/2025 07:02

Iniciada a liquidação
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9efd0c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID 11b5af8, que este Juízo passa a apreciar. A C O R D O A reclamada pagará à parte reclamante a importância líquida e disponível, no total de R$ 1.500,00, em parcela única, até 11/03/2025, mediante depósito na conta bancária da patrona da parte autora, a advogada ADRIANA FONSECA DE SOUZA , CPF *08.***.*86-50, Agência 0001, conta-corrente 27872461-2, do Banco C6 S/A.

Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitado o acordo.

A parte reclamante dá quitação geral à reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho (de 01/04/2024 a 02/07/2024), inclusive quanto ao recolhimento de FGTS.

Multa de 50% em caso de inadimplência ou atraso, sobre o saldo devedor.

As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a diferenças férias acrescidas de 1/3 (R$ 1.275,00), honorários advocatícios (R$ R$225,00), sobre as quais não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.

Custas de R$ 30,00, pela parte reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT. ACORDO HOMOLOGADO. Retira-se, neste ato, o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, arquive-se definitivamente. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEIVID DA SILVA MACHADO
20/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA MACHADO
20/02/2025 14:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
20/02/2025 14:25

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/02/2025 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a DEIVID DA SILVA MACHADO
20/02/2025 14:12

Audiência inicial cancelada (07/04/2025 09:38 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/02/2025 14:04

Encerrada a conclusão
20/02/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/02/2025 22:40

Juntada a petição de Acordo
04/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/02/2025
31/01/2025 00:23

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/01/2025
30/01/2025 06:32

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA MACHADO em 29/01/2025
30/12/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/12/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/12/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA MACHADO
13/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/12/2024 12:09

Audiência inicial designada (07/04/2025 09:38 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo