13/05/2025 06:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA em 12/05/2025
12/05/2025 20:40

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES
26/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA
26/04/2025 15:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
26/04/2025 07:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES em 25/04/2025
16/04/2025 11:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ef0196 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo: 0100952-39.2023.5.01.0030 Juiz do Trabalho: LEONARDO CAMPOS MUTTI Autora: MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA Ré: ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES SENTENÇA I – RELATÓRIO Vistos etc. MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO TRABALHISTA em face de ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES, com base nos fundamentos fáticos e jurídicos constantes inicial, formulou os pedidos ali contidos.

Instruiu a inicial com documentos. Atribuiu à causa o valor de R$ 56.607,47. A reclamada apresentou defesa, com documentos, pugnando pela improcedência dos pedidos. Na audiência de 07/08/2024, sem outras provas, a instrução foi encerrada. Proferida sentença de total improcedência aos pedidos (id n° 69e0e84). Recurso ordinário do reclamante (id n° 3ce64b5). Declarada nula a sentença pelo Egrégio Tribunal para que seja considerada a prova documental apresentada pela autora, conferindo-se à parte contrária o direito de manifestação sobre tal documento, devendo, após, ser prolatada nova sentença. É o relatório. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO PRESCRIÇÃO A presente demanda foi ajuizada em 10/10/2023. Dessa forma, acolho a arguição de prescrição quinquenal e considero prescritas as parcelas pecuniárias anteriores a 10/10/2018, nos termos do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal e Súmula 308, I do C.

TST, extinguindo o processo com resolução do mérito, no particular, com fulcro no art. 487, II, do CPC/2015. ACÚMULO DE FUNÇÃO A autora afirmou que foi contratada para exercer a função de técnica de enfermagem, mas que, durante o período imprescrito, exerceu a função de coordenação. A reclamada afirmou que a reclamante foi admitida no ano de 2010, na função de técnico de enfermagem júnior, tendo sido promovida ao cargo de técnico de enfermagem pleno em 2014 e que, referida função, tinha entre suas atividades a coordenação dos técnicos de enfermagem. Vejamos: Pois bem, o contrato de trabalho da autora evidencia que a mesma foi contratada para exercer a função de técnico de enfermagem júnior com salário de R$ 728,93 mensais, sendo promovida a técnica de enfermagem plena em 01/09/2014, tendo recebido um aumento salarial (fl. 61). No caso dos autos, não há prova robusta no sentido de que a autora exercia atividade incompatível com o cargo de técnica de enfermagem plena. Ressalte-se que o documento de id a452316 não comprova que a autora exercia efetivamente as funções de coordenação. Ademais, o art. 456, parágrafo único, da CLT estabelece que “à falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal”. Ora, a simples leitura da inicial é suficiente para demonstrar que a autora exerceu atribuições plenamente compatíveis com o cargo ocupado e com a sua condição pessoal e o dever de cooperação que deve reger a relação empregatícia, sendo realizada dentro da mesma jornada de trabalho. Portanto, indevidas as diferenças salariais pleiteadas e consectários. MULTA DO ART. 467 DA CLT Indevida a multa do art. 467, da CLT, visto a inexistência de verbas incontroversas a serem pagas. JUSTIÇA GRATUITA Concedo a gratuidade pleiteada, tendo em vista que a parte autora é juridicamente necessitada, conforme declaração existente na inicial, em observância ao art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, Súmula nº 463 do C.

TST c/c art. 99, §§ 2º e 3º, e art. 105, ambos do CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, em favor do patrono da ré, na base de 5% sobre o valor dos pedidos rejeitados, na forma do art. 791-A, caput e § 2º, da CLT, ficando suspensa a exigibilidade do crédito, nos termos do § 4º do referido dispositivo legal e do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADI 5766. III – DISPOSITIVO Isto posto, a 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da Ação Trabalhista movida por MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA em face de ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES e julgar IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas em Juízo, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, conforme fundamentação supra que integra este decisum. Gratuidade de justiça e honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Custas de R$ 1.132,14, calculadas sobre o valor de R$ 56.607,47, pela autora, que será dispensado do pagamento. Intimem-se as partes. Nada mais. LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA
04/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES
04/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA
04/04/2025 17:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.132,15
04/04/2025 17:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA
04/04/2025 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA
02/04/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/04/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e32b761 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 22/03/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Ante o determinado no acórdão id 933c3e0, intime-se a reclamada para manifestação acerca dos documentos apresentados pelo autor, no prazo de 05 dias.

Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES
25/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES
25/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/03/2025 11:22

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100952-39.2023.5.01.0030 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES Tomar ciência do v. acórdão #id:933c3e0: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar parcial provimento para acolher a preliminar arguida pela recorrente para anular a sentença sob ID 69e0e84 e atos posteriores decorrentes, para que seja considerada a prova documental apresentada pela autora, conferindo-se à parte contrária o direito de manifestação sobre tal documento, devendo, após, ser prolatada nova sentença, como se entender de direito, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES
20/09/2024 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA em 19/09/2024
19/09/2024 19:47

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES
05/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA
05/09/2024 14:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
03/09/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
29/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES em 28/08/2024
28/08/2024 18:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES
14/08/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA
14/08/2024 10:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.132,15
14/08/2024 10:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA
14/08/2024 10:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA
09/08/2024 07:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/08/2024 13:18

Audiência de instrução realizada (07/08/2024 10:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES em 03/06/2024
04/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA em 03/06/2024
23/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES
22/05/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA
22/05/2024 10:19

Audiência de instrução designada (07/08/2024 10:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/05/2024 15:38

Audiência de instrução cancelada (16/05/2024 10:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES em 12/04/2024
13/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA em 12/04/2024
04/04/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 07:23

Expedido(a) intimação a(o) ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES
03/04/2024 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA
03/04/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:05

Audiência de instrução designada (16/05/2024 10:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 10:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/05/2024 10:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
05/02/2024 19:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2024 10:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 17:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/02/2024 13:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2024 00:34

Juntada a petição de Contestação
03/02/2024 00:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:07

Decorrido o prazo de ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES em 29/01/2024
30/01/2024 01:07

Decorrido o prazo de MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA em 29/01/2024
15/01/2024 23:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 16:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2024 14:43

Expedido(a) mandado a(o) ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES
12/01/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA
12/01/2024 14:40

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2024 13:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 14:40

Audiência inicial por videoconferência cancelada (01/02/2024 09:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES em 13/11/2023
11/11/2023 12:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/11/2023 01:08

Decorrido o prazo de MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA em 31/10/2023
21/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2023 08:23

Expedido(a) mandado a(o) ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLES
20/10/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNIQUE MARCELA DA SILVA OLIVEIRA
20/10/2023 08:22

Audiência inicial por videoconferência designada (01/02/2024 09:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo