05/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS em 04/08/2025
12/07/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS
10/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/07/2025 14:57

Transitado em julgado em 06/06/2025
16/06/2025 19:53

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101097-58.2023.5.01.0204 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000301137400000117761992?instancia=2
19/03/2025 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 18/03/2025
13/03/2025 11:41

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 16:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:00

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2025
28/02/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101097-58.2023.5.01.0204 : EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID b3b8f7f proferida nos autos. DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 13/2/2025, ID dfa46aa, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 05/2/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 3b3d073.

Tendo em vista que o art. 99, §7º do CPC dispensa o recorrente do preparo quando o requerimento da gratuidade de justiça é feita em sede recursal, incumbindo ao relator a apreciação do pedido, fica dispensada, por ora, a parte requerente do recolhimento das custas e da garantia do Juízo, até a decisão do relator.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
26/02/2025 14:15

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
26/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/02/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS sem efeito suspensivo
26/02/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
19/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 18/02/2025
18/02/2025 00:40

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/02/2025
13/02/2025 13:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
05/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
05/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:50

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 09:09

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
03/02/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/02/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS
03/02/2025 22:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.035,06
03/02/2025 22:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS
03/02/2025 22:12

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS
03/02/2025 22:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/01/2025 12:50

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 16:53

Juntada a petição de Razões Finais
17/01/2025 04:45

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 09:30

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
16/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/01/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS
15/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/01/2025 17:06

Convertido o julgamento em diligência
22/11/2024 15:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/11/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 16:00

Audiência de instrução realizada (21/11/2024 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS em 12/11/2024
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/10/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS
30/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/10/2024
30/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS em 29/10/2024
29/10/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
24/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/10/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS
23/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
23/10/2024 14:35

Audiência de instrução designada (21/11/2024 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 14:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/11/2024 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 14:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 17/09/2024
17/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 16/09/2024
14/09/2024 02:42

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/09/2024
14/09/2024 02:42

Decorrido o prazo de EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS em 13/09/2024
09/09/2024 06:07

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2024
09/09/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
06/09/2024 11:18

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
05/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
03/09/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/09/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS
03/09/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 23:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/09/2024 23:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2024 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 23:26

Audiência una por videoconferência cancelada (21/11/2024 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 23:26

Audiência una por videoconferência designada (21/11/2024 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 23:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/02/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 20:00

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 10:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2024 10:43

Audiência una por videoconferência realizada (17/06/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2023 09:56

Juntada a petição de Contestação
16/10/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 09/10/2023
10/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 09/10/2023
07/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS em 06/10/2023
02/10/2023 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 02/10/2023
30/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 17:09

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
28/09/2023 17:09

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
28/09/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SILVA CARVALHO DE ASSIS
28/09/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
28/09/2023 12:36

Audiência una por videoconferência designada (17/06/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Edital • Arquivo

Intimação • Arquivo

Edital • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Edital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo