28/08/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MONIZ BARRETO DE ARAGAO NETO
26/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA COMMERCIAL DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE MELLO MAGALHAES
04/06/2025 10:26

Audiência inicial designada (26/11/2025 09:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 10:26

Audiência inicial cancelada (29/05/2025 08:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 01:31

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 22:12

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 23:31

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 09:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
21/05/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MONIZ BARRETO DE ARAGAO NETO
24/03/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA COMMERCIAL DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE MELLO MAGALHAES
13/03/2025 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/03/2025 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100647-93.2024.5.01.0006 : JAIME MONIZ BARRETO DE ARAGAO NETO : SOLANGE DE MELLO MAGALHAES E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SOLANGE DE MELLO MAGALHAES NOTIFICAÇÃO* PJe-JT AUDIÊNCIA INICIAL** PRESENCIAL - REDESIGNADA Caso conste no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 29/05/2025 08:40 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1 - Na audiência nesta Vara do Trabalho serão instruídos os feitos em uma única assentada, se possível, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação/mandados diligenciados às testemunhas e às partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob a consequência de preclusão. 8 - Ficam advertidos os ilustres e respectivos Advogados, que acompanhem a tramitação processual de modo a evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, a exemplo do adiamento da sessão de audiência, a exemplo de não ter sido intimada determinada testemunha, ou mesmo por conta da devolução de qualquer outra notificação, bem como mandados, valendo tal advertência, desde já, nos termos do art. 485, §1º do CPC/15 c/c art.6. 9 - FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação/mandado negativos e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu, no prazo de 30 dias, sob a consequência do art.485, parágrafo 1º do CPC c/c art.6º. 10 - Se a parte/advogado não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá observar a Lei 11.419/06, por seu art.10, §3º. 11 - Conclamo seja observado o Ato nº16/2013 da Presidência do TRT e Resolução CSJT nº94/2012, bem como sugiro às partes e aos advogados que se atenham aos termos da Lei nº11419/2006. 12- O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT, de forma a acessar o processo judicial eletrônico no curso da audiência, evitando-se, assim, transtornos durante a sessão, sob as consequências processuais cabíveis.

O advogado, que solicitar o cadastramento e habilitação no PJE, deverá informar o nº da OAB e CPF.

A habilitação de outros advogados poderá ser diligenciada pelos próprios via sistema. 13 - Fica o advogado notificado da designação da audiência, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da mesma. 14 - FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER APARELHO DE COMUNICAÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DE DADOS, DURANTE A PERMANÊNCIA NA SALA DE AUDIÊNCIA, SUJEITANDO-SE O INFRATOR À MOLDURA DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE DE MELLO MAGALHAES
21/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MONIZ BARRETO DE ARAGAO NETO
21/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE MELLO MAGALHAES
21/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA COMMERCIAL DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 13:35

Audiência inicial designada (29/05/2025 08:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 13:35

Audiência inicial cancelada (12/05/2025 10:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de SOLANGE DE MELLO MAGALHAES em 04/12/2024
02/12/2024 14:26

Audiência inicial designada (12/05/2025 10:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 14:26

Audiência inicial cancelada (19/08/2025 10:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 16:28

Audiência inicial designada (19/08/2025 10:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE MELLO MAGALHAES
25/11/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MONIZ BARRETO DE ARAGAO NETO
25/11/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/11/2024 12:23

Encerrada a conclusão
21/11/2024 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA COMMERCIAL DO RIO DE JANEIRO
05/11/2024 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
01/11/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de SOLANGE DE MELLO MAGALHAES em 30/10/2024
23/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 10:09

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/10/2024 10:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE MELLO MAGALHAES
21/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MONIZ BARRETO DE ARAGAO NETO
21/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
21/10/2024 12:25

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
21/10/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA COMMERCIAL DO RIO DE JANEIRO
09/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DE MELLO MAGALHAES
09/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MONIZ BARRETO DE ARAGAO NETO
09/10/2024 10:33

Audiência inicial por videoconferência designada (25/10/2024 10:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 10:33

Audiência inicial cancelada (25/10/2024 10:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 10:25

Audiência inicial designada (25/10/2024 10:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 10:25

Audiência inicial cancelada (11/06/2025 09:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/07/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 08:37

Audiência inicial designada (11/06/2025 09:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 08:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/06/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00