01/08/2025 14:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
31/07/2025 10:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2025 10:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 14:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2025 14:22

Iniciada a liquidação
26/06/2025 12:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
26/06/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO MELQUIADES COSTA
26/06/2025 12:21

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/06/2025 12:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/06/2025 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/06/2025 13:26

Audiência inicial por videoconferência designada (26/06/2025 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/06/2025 13:25

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/06/2025 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/06/2025 13:25

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/06/2025 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/06/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 15:20

Juntada a petição de Contestação
10/06/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 04/06/2025
05/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de FABIO MELQUIADES COSTA em 04/06/2025
27/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f21e8ee proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

A parte autora alega que foi admitida em 13/11/2015 e dispensada sem justo motivo em 17/12/2024 sem o pagamento das verbas resilitórias.

Requer a concessão da tutela de urgência para movimentação de sua conta vinculada e habilitação ao seguro desemprego.

O documento de id 487fbdd, pág. 1, demonstra que houve dispensa sem justa causa.

Presente, portanto, o fumus boni iuris.

O perigo da demora está presente, uma vez que os títulos postulados possuem natureza alimentar.

Assim, presentes os requisitos constantes do art. 300 do CPC, concedo a tutela de urgência para determinar a expedição de alvará para movimentação de sua conta vinculada, e a expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego: DO FGTS: DETERMINA à Caixa Econômica Federal, que, à vista do presente, efetue o pagamento pessoalmente a FABIO MELQUIADES COSTA, nome da mãe Maria Almeida Costa, portador(a) da CTPS nº 50807, Série 069/RJ, CPF nº CPF: *59.***.*47-53, PIS nº *80.***.*46-35, data de admissão 13/11/2015 e data de demissão 17/12/2024 dos depósitos efetuados por VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 30.***.***/0001-80, na conta vinculada ao FGTS, com os respectivos /acréscimos legais.

Para o(a) beneficiário(a) se habilitar ao recebimento do FGTS, deverá comparecer a qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, portando o presente documento assinado eletronicamente e também os documentos acima.

Observe-se que o presente possui força de alvará para fins de levantamento de FGTS.

DO SEGURO-DESEMPREGO: O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do Reclamante/Consignante, FABIO MELQUIADES COSTA, no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD.

Deve a parte autora juntar aos autos, após o levantamento do FGTS, o extrato de sua conta vinculada, para fins de averiguação de possíveis inconsistências.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Após, aguardem a audiência já designada.

SAO GONCALO/RJ, 26 de maio de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MELQUIADES COSTA
26/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI
26/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MELQUIADES COSTA
26/05/2025 11:21

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIO MELQUIADES COSTA
23/05/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 08:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
16/05/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a7b327 proferido nos autos.

JUÍZO 100% DIGITAL Despacho Vistos etc.

Designo audiência INICIAL para o dia 11/06/2025 às 09h10min. A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem PRESENCIALMENTE, na Sala de Audiências da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ (Rua Lourenço Abrantes, 59, 3ª andar, Centro, São Gonçalo, RJ), ou por VIDEOCONFERÊNCIA, mediante acesso à plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo.

Caso acesse por celular, será necessário baixar o aplicativo do ZOOM com antecedência.

Para acessar, devem utilizar o link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt03.sg ou ID: 546 113 1104 (sem senha). Considerando que o art. 1º, §2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e o art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto n. 15/2021 do TRT1 permitem a realização de atos processuais de modo presencial, mesmo em se tratando de Juízo 100% digital, a 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ faculta a utilização de aparato tecnológico e auxílio técnico na sala de audiência da Vara para todos os participantes e, por isso, ficam os participantes cientes de que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.

O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e vídeo), suportando o ônus cabível, se não lograr êxito. Providencie a secretaria a certificação das orientações de acesso à sala de audiência virtual. Em caso de dúvidas ou dificuldade no acesso, a parte deverá entrar em contato nos telefones desta unidade disponibilizados no sítio deste TRT, sendo eles: 2117-2036 ou 2117-2037, ou através do balcão virtual https://www.trt1.jus.br/web/guest/balcao-virtual, nos horários de atendimento ao público, das 09:00 às 16:00.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Havendo pedido de pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e pedidos com base em alegação de doença profissional/acidente de trabalho, deverá o reclamado, juntar aos autos LTCAT, PPRA, PCMSO, de todo o período contratual da parte autora, bem como exames periódicos, admissional e demissional, na forma do artigo 396 e sob as penas do artigo 400 do CPC. Ainda da mesma forma e sob as mesmas penalidades (arts 396 e 400/CPC), deverá o réu juntar aos autos os controles de frequência, comprovantes de depósito de FGTS e recibos salariais do período trabalhado.

Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

No prazo de 5 dias, da citação, deverá a parte ré dizer se concorda com a tramitação pelo Juízo 100% digital.

Em caso de concordância, deverá a reclamada fornecer o seu endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel, bem como de seus advogados.

Ciente de que, após o decurso do prazo, o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital, conforme Ato Conjunto 15/2021 deste E.

TRT.

Intime-se o/a autor(a) e cite(m)-se a(s) reclamada(s).

CB SAO GONCALO/RJ, 13 de maio de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MELQUIADES COSTA
13/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI
13/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MELQUIADES COSTA
13/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MELQUIADES COSTA
13/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/05/2025 17:06

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2025 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d25207 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Apreciada a manifestação de id. 64f1ce5, mantenho a decisão de id. ede97ef, que indeferiu a Tutela de Evidência, por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a audiência.

SAO GONCALO/RJ, 14 de abril de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MELQUIADES COSTA
14/04/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MELQUIADES COSTA
14/04/2025 14:17

Não concedida a tutela provisória de evidência de FABIO MELQUIADES COSTA
14/04/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
11/04/2025 14:14

Juntada a petição de Tutela da Evidência
10/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ede97ef proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

A parte autora alega que foi admitida em 13/11/2015 e dispensada sem justo motivo em 17/12/2024 sem o pagamento das verbas resilitórias.

Frisa que "A sua carteira digital acostada no Id 135b02d informa que o prazo do aviso prévio indenizado tem como data projetada 12.02.2025, o que comprova a dispensa sem justa causa".

Requer a concessão da tutela de urgência para movimentação de sua conta vinculada e habilitação ao seguro desemprego.

Analiso.

Com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, para a antecipação dos efeitos da tutela pretendida pela reclamante, no pedido inicial, impõe-se a existência de elementos que evidenciem dispensa sem justa causa operada pela reclamada, sem a observância das garantias legais trabalhistas da obreira e das obrigações decorrentes do contrato de trabalho impostas à empregadora.

No caso dos autos, não há prova inequívoca da dispensa injustificada.

Por conseguinte, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Intime-se Inclua-se o feito em pauta .

SAO GONCALO/RJ, 09 de abril de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MELQUIADES COSTA
09/04/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MELQUIADES COSTA
09/04/2025 10:37

Não concedida a tutela provisória de evidência de FABIO MELQUIADES COSTA
09/04/2025 08:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/04/2025 10:58

Juntada a petição de Tutela da Evidência
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIO MELQUIADES COSTA em 13/03/2025
28/02/2025 16:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4173eb9 proferido nos autos.

Vistos etc.

Inclua-se o feito em pauta.

SAO GONCALO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MELQUIADES COSTA
25/02/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MELQUIADES COSTA
25/02/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
21/02/2025 16:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo