15/09/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
15/09/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCUS GALVAO ARRUDA
15/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 10:50

Audiência de instrução designada (12/03/2026 12:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
12/09/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCUS GALVAO ARRUDA
12/09/2025 06:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
11/09/2025 11:24

Encerrada a conclusão
03/09/2025 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/08/2025 11:55

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
13/08/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
13/08/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
13/08/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de GLAUCUS GALVAO ARRUDA em 08/08/2025
07/08/2025 16:40

Juntada a petição de Impugnação
07/08/2025 16:39

Juntada a petição de Impugnação
24/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
23/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCUS GALVAO ARRUDA
18/07/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 19:11

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
01/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
01/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 30/06/2025
18/06/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 30/05/2025
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 30/05/2025
28/05/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2025 02:55

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 23/05/2025
21/05/2025 11:23

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
21/05/2025 11:22

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
21/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
20/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
20/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCUS GALVAO ARRUDA
20/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:35

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
16/05/2025 14:34

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
16/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
16/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
16/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
16/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCUS GALVAO ARRUDA
16/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
15/05/2025 13:13

Alterado o tipo de petição de Apresentação de Laudo Pericial (ID: 3b34ac2) para Manifestação
15/05/2025 10:53

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
14/05/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4249d99 proferido nos autos.

DESPACHO Requer a Reclamada a reconsideração da realização da segunda prova pericial deferida em audiência, sob a alegação de que "(...) não há pedido ou causa de pedir em relação ao descumprimento da norma interna – NOR 303 – pela Reclamada, portanto, não há correlação entre o pedido inicial e a perícia deferida.".

Verifica-se dos autos que foram deferidas duas provas periciais. A primeira perícia médica para análise de condições de saúde do Autor e se a atividade do trabalho atenua ou auxilia na melhora do quadro que o acomete.

A segunda perícia especificamente para "...análise das condições dos teletrabalhos concedidos a determinado número de trabalhadores, quando o perito deverá informar, além dos quesitos das partes, se os requisitos criados pela Ré estão sendo observados e se o Autor se enquadra em uma das possibilidades, dentro de sua área de atuação.".

Em que pese a argumentação da Reclamada, razão não lhe assiste. Nota-se que há relato na inicial no sentido de que a Ré, em março de 2024, editou norma interna para retorno ao trabalho presencial, mantendo alguns empregados em sistema híbrido, mas que o Autor, embora tenha se candidatado à permanência no sistema remoto, não teve atendido o pedido e defende o obreiro que isso implicou em violação ao princípio da igualdade em relação aos mantidos no teletrabalho.

Logo, a análise acerca da norma interna da Reclamada que regula o teletrabalho em suas unidades perpassa pelo contexto fático da inicial, por isso, não há óbice à realização de perícia com o objetivo de verificar se os requisitos criados pela Ré através de tal ato estão sendo observados e se eventualmente o Autor atenderia a algum dos critérios conforme as possibilidade ali disciplinadas e as atividades que desempenha/setor de trabalho.

O fato de ter o Autor feito referência ao Art. 75-F da CLT, sem menção expressa ao número da norma interna, não torna esta desvinculada dos fatos e da tese apresentada, até porque, no processo do trabalho, vigoram os princípios da simplicidade e informalidade, o que significa que é bastante a breve exposição dos fatos e fundamentos.

Nesse passo, ficam mantidas as perícias determinadas nos autos.

Intimem-se. Paralelamente, por já apresentados os quesitos pelas partes, prossiga-se com a intimação dos peritos nomeados para que digam sobre os encargos que lhes foram atribuídos, nos termos da ata de audiência id. b731561. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
09/05/2025 16:34

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA
09/05/2025 16:33

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
09/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
09/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCUS GALVAO ARRUDA
09/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
24/04/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCUS GALVAO ARRUDA
15/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
15/04/2025 14:20

Encerrada a conclusão
23/03/2025 19:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/03/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/03/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 18:56

Audiência una realizada (06/03/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f9343d proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se ciência ao reclamante da decisão de ID 84ade26.

No mais, aguarde-se a audiência designada. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GLAUCUS GALVAO ARRUDA
20/02/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCUS GALVAO ARRUDA
20/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 26/09/2024
27/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de GLAUCUS GALVAO ARRUDA em 26/09/2024
18/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
17/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCUS GALVAO ARRUDA
17/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/09/2024 17:37

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de GLAUCUS GALVAO ARRUDA em 27/08/2024
21/08/2024 20:24

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 23:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCUS GALVAO ARRUDA
16/08/2024 13:35

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
16/08/2024 13:35

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
16/08/2024 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCUS GALVAO ARRUDA
14/08/2024 18:20

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GLAUCUS GALVAO ARRUDA
09/08/2024 10:24

Audiência una designada (06/03/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 10:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/08/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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