26/08/2025 14:43

Juntada a petição de Contestação
26/08/2025 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2025 13:13

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO WAGNER ALVES DA SILVA
25/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
15/07/2025 13:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/05/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 18:10

Iniciada a execução
09/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 26/03/2025
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAMOM MARTINS DA SILVA em 11/03/2025
28/02/2025 17:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6b1b20 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID n°af1843c, para os devidos efeitos legais, e os fixo da seguinte forma: LÍQUIDO RECLAMANTE: R$ 104.725,17 COTA PREVIDENCIÁRIA: R$ 8.026,37 CUSTAS: R$ 1.019,22 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 10.683,91 IMPOSTO DE RENDA: R$ 421,45 TOTAL: R$ 124.876,12 Intimem-se as partes para ciência.

A ré, no prazo de 15 dias, deverá proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da GPS específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Caso a 1a ré deseje efetuar o parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do NCPC, deverá formular seu requerimento já com a guia de depósito judicial do percentual de 30% sobre o valor exequendo.

As demais parcelas deverão ser depositadas nos trinta dias posteriores à data do primeiro depósito, devidamente corrigidas e independentemente de intimação judicial para tal fim, conforme previsão contida no art. 916 do NCPC.

Tal pedido implicará reconhecimento da dívida e renúncia ao direito de opor Embargos à Execução (art. 916, § 6º, CPC).

Sendo tempestivo o pagamento - o que comprovará o animus solvendi da parte executada -, o depósito será recebido e, por incontroverso, será determinada a expedição de alvará ao credor, ficando de plano cessadas a execução e todas as medidas de constrição judicial; os demais depósitos subsequentes deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando estipulado que à medida em que forem sendo realizados, serão liberados à parte autora mediante expedição de alvará.

Em caso de inadimplemento, aplicar-se-á imediatamente o disposto no art. 916, § 5°, I e II, do CPC.

Frise-se que o parcelamento se refere ao valor principal, devendo os valores referentes a contribuição previdenciária, imposto de renda e custas judiciais serem pagos em guias próprias, sob pena de execução.

O autor, na hipótese de inércia da reclamada, deverá demonstrar interesse em eventual execução, quando a Secretaria ativará o convênio SISBAJUD em face da 1a executada. 1- A ativação do bloqueio on-line (SISBAJUD) ocorrerá nas contas bancárias (matriz e filiais) da parte executada, restando desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária individual, exceto quanto se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (sua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 1.1- Em caso de bloqueio total do crédito exequendo por meio do SISBAJUD, fica desde já o valor convolado em penhora, devendo as partes serem intimadas para fins do art. 884 da CLT. 1.2- Em caso de Embargos ou Impugnação, será expedido alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intimada a parte adversa para contestação, retornando-se depois os autos conclusos para julgamento. 2- Sendo negativa a consulta ao SISBAJUD, deverá ser promovida a inclusão da parte executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhista, nos termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhista (CPDT), e no SERASAJUD, observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência do executado, nos termos do art. 883-A da CLT. 2.1- Em seguida, a Secretaria ativará o JUCERJA para obtenção do quadro societário atual e posterior instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e prosseguimento em face dos sócios atuais.

Aos sócios, no momento de oferecer contestação ao IDPJ, caberá indicar bens da empresa passíveis de penhora, observando assim o dever de cooperação processual estipulado no art. 6° do CPC; não o fazendo, restará inequívoca a insuficiência de patrimônio da empresa para quitar a execução, justificando-se assim seu direcionamento em face dos sócios.

Por fim, havendo devedor subsidiário, caso o Exequente assim se manifeste a execução será contra ele redirecionada quando frustrados os meios ordinários de execução contra o devedor principal.

Para tanto, deverá(ão) o(s) devedor(es) condenado(s) subsidiariamente ser(em) intimado(s) para, no prazo de 48 horas, proceder ao pagamento do valor exequendo ou indicar bens suficientes à garantia do juízo, sob pena de início da execução nos moldes acima já pormenorizados.

Ressalto que, ainda na esteira da jurisprudência deste Eg.

Regional, o redirecionamento da execução contra os devedores subsidiários não exige a prévia desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal, mormente ao se considerar que, sob o vigente regime processual, a imputação de responsabilidade patrimonial aos sócios reclama a instauração de incidente próprio, o que conspira contra a razoável duração do processo, uma vez que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário já se encontra claramente delineada pela coisa julgada formada.

Decorrido o prazo sem pagamento, parcelamento ou nomeação de bens à penhora pelo devedor subsidiário, fica estipulado que a Secretaria adotará em relação a ele as providências descritas nos itens "1", e "2" supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
24/02/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
24/02/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM MARTINS DA SILVA
24/02/2025 13:35

Homologada a liquidação
24/02/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
24/10/2024 03:46

Decorrido o prazo de ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 23/10/2024
07/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
04/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
04/10/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 02/10/2024
25/09/2024 02:17

Decorrido o prazo de ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 24/09/2024
25/09/2024 02:17

Decorrido o prazo de RAMOM MARTINS DA SILVA em 24/09/2024
17/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 16/09/2024
16/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
13/09/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM MARTINS DA SILVA
05/09/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
30/08/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM MARTINS DA SILVA
30/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
29/08/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/08/2024 17:53

Iniciada a liquidação
29/08/2024 17:53

Transitado em julgado em 26/08/2024
29/08/2024 14:23

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2024 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2024 03:29

Decorrido o prazo de ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 28/05/2024
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 16/05/2024
16/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
15/05/2024 12:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAMOM MARTINS DA SILVA sem efeito suspensivo
14/05/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/05/2024 12:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
03/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM MARTINS DA SILVA
03/05/2024 14:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
02/05/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 30/04/2024
28/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 26/04/2024
20/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
19/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/04/2024 10:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
12/04/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM MARTINS DA SILVA
12/04/2024 09:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
12/04/2024 09:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAMOM MARTINS DA SILVA
12/04/2024 09:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAMOM MARTINS DA SILVA
05/02/2024 07:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/12/2023 20:21

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2023 17:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2023 09:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 08:59

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de RAMOM MARTINS DA SILVA em 09/05/2023
02/05/2023 08:27

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM MARTINS DA SILVA
28/04/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
28/04/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/04/2023 12:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2023 09:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2023 12:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/08/2023 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
02/02/2023 12:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2023 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 12:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/03/2023 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 17/08/2022
18/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de RAMOM MARTINS DA SILVA em 17/08/2022
01/07/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM MARTINS DA SILVA
01/07/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
25/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 24/06/2022
25/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de RAMOM MARTINS DA SILVA em 24/06/2022
15/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
14/06/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM MARTINS DA SILVA
14/06/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
14/06/2022 12:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/03/2023 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de RAMOM MARTINS DA SILVA em 19/04/2022
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 08/04/2022
29/03/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
28/03/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Produção de Provas)
24/03/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM MARTINS DA SILVA
21/03/2022 21:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/03/2022 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO)
11/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de RAMOM MARTINS DA SILVA em 10/03/2022
03/03/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
26/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) RAMOM MARTINS DA SILVA
25/02/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
17/02/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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