09/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
08/09/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO TEIXEIRA BASILIO
02/09/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/08/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 18/08/2025
07/08/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
06/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO TEIXEIRA BASILIO
06/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/07/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/05/2025 11:21

Iniciada a execução
20/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 19/05/2025
30/04/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
22/04/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO TEIXEIRA BASILIO
22/04/2025 22:21

Homologada a liquidação
22/04/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 15/04/2025
31/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
28/03/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO TEIXEIRA BASILIO
12/03/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/03/2025 11:51

Iniciada a liquidação
12/03/2025 11:50

Transitado em julgado em 11/03/2025
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2025
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO TEIXEIRA BASILIO em 11/03/2025
25/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9d5afb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO a preliminar suscitada, DECLARO prescritos os pedidos anteriores a 27/02/2019, os quais julgo extintos, com resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por THIAGO TEIXEIRA BASILIO para condenar a reclamada TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ao pagamento das seguintes parcelas: a) salário integral de março de 2024; b) saldo de salário de 21 dias de abril de 2024; c) 13º salário proporcional (4/12); d) férias integrais 2023/2024, acrescidas de 1/3; e) férias proporcionais 1/12, acrescidas de 1/3; f) FGTS 8% incidente sobre as verbas ora deferidas, a ser depositado na conta vinculada; g) multa indenizatória de 40% do FGTS, a ser depositada na conta vinculada; h) multa do artigo 477 da CLT; i) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00; j) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Concedida a gratuidade judiciária ao reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono das reclamadas, rateado em partes iguais por reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 30.000,00, conforme planilha anexa, parte integrante da presente decisão.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
19/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO TEIXEIRA BASILIO
19/02/2025 14:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
19/02/2025 14:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO TEIXEIRA BASILIO
19/02/2025 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO TEIXEIRA BASILIO
19/02/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/02/2025 15:43

Audiência una por videoconferência realizada (18/02/2025 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2025 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de THIAGO TEIXEIRA BASILIO em 29/11/2024
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/11/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
20/11/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO TEIXEIRA BASILIO
20/11/2024 11:49

Proferida decisão
20/11/2024 08:31

Audiência una por videoconferência designada (18/02/2025 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/11/2024 08:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
19/11/2024 23:54

Juntada a petição de Contestação
19/11/2024 23:52

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 23:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 20:35

Audiência una por videoconferência realizada (29/10/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/10/2024 12:55

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 11/09/2024
07/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/09/2024
30/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de THIAGO TEIXEIRA BASILIO em 29/08/2024
21/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
20/08/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO TEIXEIRA BASILIO
18/07/2024 21:00

Audiência una por videoconferência designada (29/10/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo