05/08/2025 11:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA em 04/07/2025
03/07/2025 20:48

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:34

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA
10/06/2025 10:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
09/06/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 16:16

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 (vota MJDR) ()
18/05/2025 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/03/2025 19:40

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 19:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA
01/03/2025 09:48

Convertido o julgamento em diligência
28/02/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2025
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA em 27/02/2025
23/02/2025 17:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100369-03.2019.5.01.0060 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESTINATÁRIO(S): JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5518321 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos agravos de petição, à exceção dos Temas 955 e 1.021 do STJ, aventado pelo réu, por inovação à lide e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para declarar que seus créditos estão dentro da faixa de isenção do imposto de renda, determinando-se, no entanto, que a apuração do tributo seja demonstrada em todos os cálculos e NEGAR PROVIMENTO ao do réu. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA
10/02/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/02/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA
04/02/2025 15:21

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
04/02/2025 15:21

Conhecido o recurso de JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA - CPF: *47.***.*95-87 e provido em parte
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 14:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 14:45

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:00 Sessão Virtual CGF ()
18/10/2024 04:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2024 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
30/05/2024 06:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/05/2024 06:11

Determinada a requisição de informações
29/05/2024 20:12

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/05/2024 14:51

Distribuído por dependência
14/06/2021 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/06/2021
09/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA em 08/06/2021
26/05/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/05/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA
18/05/2021 13:59

Conhecido o recurso de JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA - CPF: *47.***.*95-87 e provido
06/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2021
05/05/2021 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 13:24

Incluído em pauta o processo para 18/05/2021 10:00 Sessão Telepresencial 18 05 2021 ()
09/03/2021 23:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2021 23:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/03/2021 13:36

Retirado de pauta o processo
06/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2021
05/02/2021 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 15:15

Incluído em pauta o processo para 03/03/2021 09:00 SV CGF ()
14/01/2021 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2020 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
10/08/2020 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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