14/05/2025 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 07/05/2025
02/05/2025 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/04/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
15/04/2025 19:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WESLEY BRAZ DOS SANTOS DE SOUZA sem efeito suspensivo
15/04/2025 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/04/2025 13:42

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: c888d48) para Manifestação
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 14/04/2025
14/04/2025 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 15:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
31/03/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY BRAZ DOS SANTOS DE SOUZA
31/03/2025 20:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WESLEY BRAZ DOS SANTOS DE SOUZA
27/03/2025 06:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
27/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 26/03/2025
26/03/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/03/2025
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 18/03/2025
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de WESLEY BRAZ DOS SANTOS DE SOUZA em 18/03/2025
18/03/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 373dbe4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao(s) Embargado(s).

Após, façam os autos conclusos ao MM.

Juiz vinculado, .

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/03/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/03/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
17/03/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/03/2025 19:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d70125 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por WESLEY BRAZ DOS SANTOS DE SOUZA, em face de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP e GRUPO CASAS BAHIA S.A., decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, DECLARAR a existência de vínculo de emprego desde 20/11/2019 até 21/4/2022, já com a projeção do aviso prévio indenizado e, por conseguinte, condenar EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP ao pagamento de: - saldo de salário de março (16 dias); - Aviso prévio de 36 dias; - Férias integrais e em dobro de 2019/2020, integrais simples de 2020/2021 e proporcionais de 2021/2022 (5/12), todas acrescidas com adicional de 1/3 constitucional; - 13 salário proporcional de 2019 (1/12), integral de 2020 e 2021 e proporcional 2022 (4/12). - recolhimento do FGTS de todo o período incidente sobre as verbas contratuais e rescisórias acima deferidas (excetuando-se apenas as férias indenizadas, nos termos da OJ nº 195 da SDI-1 do TST) + Multa de 40% (observar OJ 42 da SDI-1 do TST); - Horas extras; - Intervalo interjornada; - Multa do art. 477da CLT. Julgo improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré. Após o trânsito em julgado, determino que a primeira reclamada proceda à anotação do contrato de trabalho na CTPS da parte autora, preferencialmente por meio da CTPS digital (art. 39, § 1º, da CLT), nos termos da fundamentação supra. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Honorários e parâmetros de liquidação de acordo com a fundamentação. Custas, pelos réus, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WESLEY BRAZ DOS SANTOS DE SOUZA
26/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
26/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY BRAZ DOS SANTOS DE SOUZA
26/02/2025 10:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/02/2025 10:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WESLEY BRAZ DOS SANTOS DE SOUZA
26/02/2025 10:24

Concedida a gratuidade da justiça a WESLEY BRAZ DOS SANTOS DE SOUZA
26/02/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de WESLEY BRAZ DOS SANTOS DE SOUZA em 24/02/2025
20/02/2025 18:24

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/02/2025 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY BRAZ DOS SANTOS DE SOUZA
14/02/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 14:56

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 12:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/08/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 12:58

Audiência de instrução designada (13/02/2025 12:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 12:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2024 12:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 09:57

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
22/05/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/05/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY BRAZ DOS SANTOS DE SOUZA
15/04/2024 10:49

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 11:33

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2024 12:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo