10/02/2025 07:55

Baixa Definitiva
10/02/2025 07:55

Transitado em Julgado em 10.02.2025
04/12/2024 12:08

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/12/2024 07:00

Publicado despacho em 03.12.2024.
02/12/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/11/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2024 17:18

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:17

Distribuído por sorteio
29/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/05/2024 00:40

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2021 21:36

Baixa Definitiva
26/08/2021 21:36

Transitado em Julgado em 26.08.2021
01/07/2021 07:00

Publicado despacho em 01.07.2021.
30/06/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/11/2020 18:54

Conclusos para despacho
07/10/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/09/2020 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2020 15:49

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.08.2020.
05/08/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/07/2020 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.07.2020.
12/06/2020 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2020 13:01

Conclusos para julgamento
21/02/2020 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/02/2020 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2019 09:50

Conclusos para julgamento
18/02/2019 09:50

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/06/2015 11:23

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/06/2015 11:14

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/06/2015 12:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 181
22/06/2015 07:00

Publicado despacho em 22.06.2015.
19/06/2015 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2015 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2015 10:32

Conclusos para julgamento
01/06/2015 10:27

Distribuído por sorteio
28/05/2015 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2015 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2015 20:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo