18/08/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/08/2025 15:23

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf17256 proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. c04f650, através da intimação publicada no dia 21/02/2025 (ID. af7f5c2).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. 085127a) foi interposto tempestivamente no dia 13/03/2025, sendo a gratuidade de justiça tema do próprio recurso.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. d2f193c (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 13/03/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias. Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDA - EPP - SILVANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA RODRIGUES
25/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA RODRIGUES
25/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDA - EPP
25/03/2025 09:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
21/03/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SILVANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA RODRIGUES em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDA - EPP em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 13/03/2025
13/03/2025 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c04f650 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por LUCIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO em face de BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDA - EPP E OUTROS, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Custas pela parte autora,, calculadas sobre o valor da causa , na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma da lei.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa.

Indefiro a gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO
21/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA RODRIGUES
21/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDA - EPP
21/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO
21/02/2025 12:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.575,41
21/02/2025 12:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO
23/10/2024 09:30

Juntada a petição de Razões Finais
22/10/2024 18:14

Juntada a petição de Razões Finais
22/10/2024 17:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/10/2024 14:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/10/2024 09:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2024 09:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/10/2024 14:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 18:23

Juntada a petição de Réplica
09/10/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 14:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2024 14:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 14:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/09/2024 14:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/10/2024 11:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 12:30

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO
16/05/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) SILVANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA RODRIGUES
16/05/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDA - EPP
30/04/2024 15:00

Audiência inicial por videoconferência designada (23/09/2024 14:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo