TRT1 - 0100271-81.2024.5.01.0241
1ª instância - Niteroi - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 05:49
Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2025
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09/09/2025 05:49
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
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08/09/2025 15:20
Expedido(a) edital a(o) ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS
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08/09/2025 15:20
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS
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08/09/2025 12:06
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SARA DOS SANTOS LEAL
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04/09/2025 23:38
Registrada a inclusão de dados de A2 STARFISH LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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04/09/2025 23:22
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROBERTA LIMA CARVALHO
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04/09/2025 23:22
Encerrada a conclusão
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03/09/2025 10:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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31/08/2025 22:08
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2025 10:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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30/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS em 29/08/2025
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30/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS em 29/08/2025
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07/08/2025 09:02
Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
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07/08/2025 09:02
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
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05/08/2025 16:53
Expedido(a) edital a(o) ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS
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05/08/2025 16:53
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS
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05/08/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 12:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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28/07/2025 12:15
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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24/07/2025 08:06
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
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24/07/2025 08:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
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23/07/2025 10:27
Expedido(a) intimação a(o) SARA DOS SANTOS LEAL
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23/07/2025 09:47
Iniciada a execução
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21/07/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 12:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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21/07/2025 10:00
Juntada a petição de Manifestação
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18/07/2025 10:19
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
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18/07/2025 10:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
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16/07/2025 10:45
Expedido(a) intimação a(o) SARA DOS SANTOS LEAL
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16/07/2025 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 09:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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13/05/2025 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 17:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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09/05/2025 20:15
Juntada a petição de Manifestação
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08/05/2025 00:08
Decorrido o prazo de A2 STARFISH LTDA em 07/05/2025
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01/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de SARA DOS SANTOS LEAL em 30/04/2025
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08/04/2025 07:22
Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2025
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08/04/2025 07:22
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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04/04/2025 13:58
Expedido(a) edital a(o) A2 STARFISH LTDA
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01/04/2025 08:15
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 08:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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31/03/2025 08:39
Expedido(a) intimação a(o) SARA DOS SANTOS LEAL
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31/03/2025 08:38
Homologada a liquidação
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28/03/2025 13:32
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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28/03/2025 00:16
Decorrido o prazo de A2 STARFISH LTDA em 27/03/2025
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14/03/2025 06:45
Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2025
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14/03/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100271-81.2024.5.01.0241 : SARA DOS SANTOS LEAL : A2 STARFISH LTDA O/A MM.
Juiz(a) ROBERTA LIMA CARVALHO da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) A2 STARFISH LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, querendo, impugnar os cálculos da autora, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.
TRT1, devendo, preferencialmente, ser apresentada por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.
PAULA PICANCO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - A2 STARFISH LTDA -
13/03/2025 11:32
Expedido(a) edital a(o) A2 STARFISH LTDA
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11/03/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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10/03/2025 11:22
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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21/02/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83a3569 proferido nos autos.
Vistos, etc. 1.
Intime-se a Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, em 8 dias, na forma do presente despacho e da sentença, devendo, preferencialmente, ser apresentado por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. 2.
Vindo, intime(m)-se a(o)s Ré(u)s para, querendo, impugnar os cálculos do autor, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.
TRT1, devendo, preferencialmente, ser apresentada por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.
Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT, conforme exemplo abaixo: a)- Que deverão vir atualizados , exemplo: - Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM; - Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST; - Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância ao § 1º do art. 12-A. da Lei 7713/88.. - Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado.
Obs: totalizar todas as colunas da planilha. b)- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO. NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.
ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SARA DOS SANTOS LEAL -
20/02/2025 14:28
Expedido(a) intimação a(o) SARA DOS SANTOS LEAL
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20/02/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 23:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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19/02/2025 23:32
Iniciada a liquidação
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19/02/2025 23:32
Transitado em julgado em 17/02/2025
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18/02/2025 00:37
Decorrido o prazo de A2 STARFISH LTDA em 17/02/2025
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18/02/2025 00:37
Decorrido o prazo de A2 STARFISH LTDA em 17/02/2025
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07/02/2025 00:34
Decorrido o prazo de SARA DOS SANTOS LEAL em 06/02/2025
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04/02/2025 03:10
Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
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04/02/2025 03:10
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
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03/02/2025 15:31
Expedido(a) intimação a(o) A2 STARFISH LTDA
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03/02/2025 15:31
Expedido(a) edital a(o) A2 STARFISH LTDA
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24/01/2025 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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24/01/2025 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
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23/01/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) SARA DOS SANTOS LEAL
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23/01/2025 15:18
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
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23/01/2025 15:18
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SARA DOS SANTOS LEAL
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23/01/2025 15:18
Concedida a gratuidade da justiça a SARA DOS SANTOS LEAL
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05/12/2024 14:58
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
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05/12/2024 14:12
Audiência inicial realizada (05/12/2024 09:45 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
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04/12/2024 15:46
Juntada a petição de Manifestação
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05/09/2024 00:06
Decorrido o prazo de A2 STARFISH LTDA em 04/09/2024
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15/08/2024 19:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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15/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de SARA DOS SANTOS LEAL em 14/08/2024
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06/08/2024 11:57
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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06/08/2024 04:52
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
-
06/08/2024 04:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
-
06/08/2024 03:40
Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2024
-
06/08/2024 03:40
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
-
05/08/2024 17:16
Expedido(a) edital a(o) A2 STARFISH LTDA
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05/08/2024 17:16
Expedido(a) mandado a(o) A2 STARFISH LTDA
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05/08/2024 13:07
Expedido(a) intimação a(o) SARA DOS SANTOS LEAL
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05/08/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 10:19
Audiência inicial designada (05/12/2024 09:45 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
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05/08/2024 10:19
Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (06/08/2024 10:10 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
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05/08/2024 10:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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05/08/2024 10:15
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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02/08/2024 12:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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11/07/2024 00:27
Decorrido o prazo de SARA DOS SANTOS LEAL em 10/07/2024
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05/07/2024 12:12
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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05/07/2024 05:03
Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS
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03/07/2024 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
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03/07/2024 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
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02/07/2024 15:20
Expedido(a) intimação a(o) SARA DOS SANTOS LEAL
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02/07/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 14:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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20/03/2024 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
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20/03/2024 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
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19/03/2024 10:31
Expedido(a) notificação a(o) A2 STARFISH LTDA
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19/03/2024 10:31
Expedido(a) intimação a(o) SARA DOS SANTOS LEAL
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18/03/2024 16:48
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/08/2024 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
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18/03/2024 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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