TRT1 - 0100545-15.2023.5.01.0521

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Resende - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/07/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/07/2025 14:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINESTRONE CUCINA & PIZZERIA LTDA em 04/07/2025
01/07/2025 12:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MINESTRONE CUCINA & PIZZERIA LTDA
18/06/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE JESUS LEITE
10/06/2025 13:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de PATRICIA DE JESUS LEITE - CPF: *49.***.*31-63
23/05/2025 16:16

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 (vota MJDR) ()
19/05/2025 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/03/2025 11:41

Encerrada a conclusão
18/03/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINESTRONE CUCINA & PIZZERIA LTDA em 14/03/2025
06/03/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MINESTRONE CUCINA & PIZZERIA LTDA
01/03/2025 09:48

Convertido o julgamento em diligência
28/02/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINESTRONE CUCINA & PIZZERIA LTDA em 27/02/2025
19/02/2025 11:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100545-15.2023.5.01.0521 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: PATRICIA DE JESUS LEITE RECORRIDO: MINESTRONE CUCINA & PIZZERIA LTDA DESTINATÁRIO(S): PATRICIA DE JESUS LEITE NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (36fb0a7 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, fixando o dia 3/10/2023 como a data da dispensa,e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, observada sua projeção no contrato, férias e gratificação natalina proporcionais e indenização de 40% do FGTS; comissões no importe de R$ 1.400,00, bem como afastar a condenação da autora ao pagamento dos honorários advocatícios.

Rearbitrar o valor da condenação para R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Custas pela ré no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais)." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DE JESUS LEITE
10/02/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINESTRONE CUCINA & PIZZERIA LTDA
10/02/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE JESUS LEITE
04/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de PATRICIA DE JESUS LEITE - CPF: *49.***.*31-63 e provido em parte
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 14:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 14:45

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:00 Sessão Virtual CGF ()
01/12/2024 21:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/09/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo