27/05/2025 09:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de DANIELE OLIVEIRA GRISI BARBOSA em 26/05/2025
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA em 26/05/2025
22/05/2025 13:44

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE OLIVEIRA GRISI BARBOSA
09/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA
09/05/2025 14:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE OLIVEIRA GRISI BARBOSA sem efeito suspensivo
09/05/2025 14:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA sem efeito suspensivo
06/05/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/05/2025 13:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 07:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE OLIVEIRA GRISI BARBOSA
22/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA
22/04/2025 12:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIELE OLIVEIRA GRISI BARBOSA
22/04/2025 12:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA
09/04/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
08/04/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 11:05

Encerrada a conclusão
07/04/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
07/04/2025 10:32

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e32706 proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA
01/04/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA
01/04/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
31/03/2025 19:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6188005 proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE OLIVEIRA GRISI BARBOSA
27/03/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE OLIVEIRA GRISI BARBOSA
27/03/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/03/2025 15:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ca70ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0101147-09.2024.5.01.0056 proposta por Claudenice Bezerra de Sousa em face de Daniele Oliveira Grisi Barbosa DECIDO julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante, condenando a reclamada a pagar as parcelas discriminadas na fundamentação, que a este dispositivo se integram.

O crédito da reclamante será apurado por simples cálculos e a base de cálculo deverá ser o salário definido neste decisum.

Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.

A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre saldo de salário, décimo terceiro salário proporcional e horas extras deferias e projeção na gratificação natalina.

Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao mês da prestação de serviços (Súmula 381/TST), e juros moratórios.

Deverão ser observados, em ambos os casos, os parâmetros fixados pelo Excelso STF no julgamento da ADC 58.

Custas no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação (R$20.000,00 – vinte mil reais), sob a responsabilidade da reclamada.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA
21/03/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE OLIVEIRA GRISI BARBOSA
21/03/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA
21/03/2025 09:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/03/2025 09:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA
21/03/2025 09:05

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA
12/03/2025 08:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/03/2025 15:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/03/2025 08:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 14:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2025 08:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 12:55

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/02/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 17:48

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:38

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f08c7e8 proferido nos autos.

DESPACHO Requer a parte autora a realização de audiência no formato híbrido, para que possa participar de modo telepresencial, sob a alegação de que reside atualmente em outro Estado.

O documento anexado em id 2fd3f65 corrobora o alegado.

Defere-se, excepcionalmente, a realização da audiência designada de forma híbrida, unicamente para que a parte autora participe de modo telepresencial, ficando ciente de que deverá promover os meios para a regular participação, pois não haverá adiamento por problemas de conexão, deverá estar em local silencioso e fora do escritório de seu patrono.

A Reclamada e os patronos de ambas as partes, além de eventuais testemunhas, deverão participar de modo presencial.

A parte autora deverá acessar a Plataforma ZOOM no dia e horário da audiência, pela rede mundial de computadores (URL), através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6792257513?pwd=YnFMeVBGakdIb0tkU0Z1cGx0WVFhZz09 ID da reunião: 679 225 7513 Senha de acesso: 243561 Ficam cientes as partes de que não haverá adiamento em razão de eventual indisponibilidade tecnológica ou de conexão com a Internet, considerando todas as formas de acesso existentes na plataforma adotada.

A parte autora, durante a audiência, deverá estar em sua residência ou desde local em que possa prestar seu depoimento de forma isolada, silenciosa e sem interferências externas, de modo a garantir maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade, tudo sob pena de perda da prova.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA
05/02/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA
05/02/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/02/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 06:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE OLIVEIRA GRISI BARBOSA
18/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA
17/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/02/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
17/10/2024 11:20

Redistribuído por sorteio por suspeição
04/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:31

Redistribuído por sorteio por suspeição
03/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDENICE BEZERRA DE SOUSA
03/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/10/2024 15:42

Encerrada a conclusão
28/09/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/09/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo