05/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
04/09/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/09/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
26/08/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/08/2025 00:10

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
21/08/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/08/2025 16:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 16:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
20/08/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:46

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 17/07/2025
12/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 11/07/2025
09/07/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
08/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
08/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/07/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
03/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
03/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 02/07/2025
25/06/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
23/06/2025 14:51

Expedido(a) certidão de crédito trabalhista a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
18/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
03/06/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
03/06/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
30/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 01:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3d5cfd proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Havendo ou não petição do exequente dando prosseguimento ao feito, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente do dia útil seguinte ao término do prazo para indicar meios executórios efetivos, a teor do art. 878 da CLT.

Somente o efetivo cumprimento da determinação judicial pelo credor é apto a interromper o curso desse prazo prescricional, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo.

Durante o transcurso do prazo prescricional, os autos deverão permanecer sobrestados na modalidade "prescrição intercorrente", conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT, c/c art. 40 e parágrafos da Lei nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e na nova orientação da CGJT - consulta administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0050, onde aguardarão novos meios executórios ou o decurso do prazo de prescrição.

Fixo, portanto, o dia 28/05/2025, como data de início desse prazo (1º dia útil após a decurso do prazo da intimação de ID nº 815e041), a teor do art. 11-A, § 1º, da CLT, findo o qual o processo deverá ser dessobrestado e conclusos para deliberação.

Intime-se o(a) autor(a), inclusive pessoalmente.

SAO GONCALO/RJ, 28 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGIANE MOREIRA DA COSTA
28/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
28/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/05/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70c631e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção a manifestação de id 01bcd07, inicialmente, observe a Reclamante que já foram tomadas as medidas para a suspensão da CNH e do Passaporte do Executado ARIONALDO DE MESQUITA LOPES, conforme ids 06e06b3 e 8329024.

Indefiro o requerimento de expedição de ofícios para as empresas indicadas nos itens 2 e 3, pois trata-se de requerimento genérico, sem a apresentação de qualquer fundamentação ou indicação do vínculo que pudesse possibilitar a existência de eventuais créditos.

Exigir-se de terceiros a colaboração com o Poder Judiciário, sem a necessária razoabilidade, não é aceitável.

Intime-se o(a) autor(a) para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

SAO GONCALO/RJ, 19 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGIANE MOREIRA DA COSTA
19/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
19/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/05/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
09/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de ARIONALDO DE MESQUITA LOPES em 08/05/2025
28/04/2025 17:15

Expedido(a) ofício a(o) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
09/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de ARIONALDO DE MESQUITA LOPES em 08/04/2025
31/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100689-52.2021.5.01.0264 : JORGIANE MOREIRA DA COSTA : MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES, CPF: *77.***.*64-71, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 5 dias, sob pena de ofício ao DETRAN e Polícia Federal, para efetivação das medidas de suspensão/bloqueio da CNH e apreensão de passaporte Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 28 de março de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
28/03/2025 15:29

Expedido(a) edital a(o) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
28/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ARIONALDO DE MESQUITA LOPES em 27/03/2025
13/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MOCAMBO CAFE E BAR LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ARIONALDO DE MESQUITA LOPES em 12/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 11/03/2025
25/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MOCAMBO CAFE E BAR LTDA
25/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
24/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
24/02/2025 13:25

Registrada a inclusão de dados de MOCAMBO CAFE E BAR LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/02/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
21/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 20/02/2025
18/02/2025 00:45

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 17/02/2025
12/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e708670 proferido nos autos.

Vistos, etc 1- Em atenção a manifestação da Reclamante, de id 808105d, indefiro o requerimento de renovação de atos já realizados, sem sucesso. 2- Assim, havendo ou não petição do exequente dando prosseguimento ao feito, inicia-se o prazo de suspensão da execução a partir do momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo Oficial de Justiça, desde que intimada a Fazenda Pública.

Após a devida ciência da inexistência de bens penhoráveis e/ou da não localização do devedor, inaugura-se automaticamente o prazo anual de suspensão da execução, ex lege.

Somente a efetiva constrição patrimonial dará ensejo à interrupção dos prazos de suspensão do feito ou da prescrição intercorrente.

Durante o transcurso do prazo prescricional, os autos deverão permanecer sobrestados na modalidade "prescrição intercorrente", conforme previsto no art. 40 e parágrafos da Lei nº 6.830/80 e na nova orientação da CGJT -- consulta administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0050, onde aguardarão novos meios executórios ou o decurso do prazo de prescrição.

Fixo, portando, o dia 05/02/2025, como data de início desse prazo quinquenal, a teor do aludido dispositivo legal, findo o qual o processo deverá ser dessobrestado para ciência da Fazenda Pública, na forma do art. 40, § 4º, da mesma lei. SAO GONCALO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGIANE MOREIRA DA COSTA
06/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
05/02/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
05/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/02/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
16/01/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MOCAMBO CAFE E BAR LTDA em 03/12/2024
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:00

Expedido(a) edital a(o) MOCAMBO CAFE E BAR LTDA
05/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MOCAMBO CAFE E BAR LTDA em 04/11/2024
08/10/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MOCAMBO CAFE E BAR LTDA
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MOCAMBO CAFE E BAR LTDA em 07/10/2024
01/10/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MOCAMBO CAFE E BAR LTDA
01/10/2024 03:42

Decorrido o prazo de MOCAMBO CAFE E BAR LTDA em 30/09/2024
27/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 26/09/2024
16/09/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MOCAMBO CAFE E BAR LTDA
13/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
12/09/2024 15:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JORGIANE MOREIRA DA COSTA
11/09/2024 19:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAURICIO MADEU
11/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de MOCAMBO CAFE E BAR LTDA em 10/09/2024
06/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MOCAMBO CAFE E BAR LTDA
06/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de MOCAMBO CAFE E BAR LTDA em 05/09/2024
13/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MOCAMBO CAFE E BAR LTDA
12/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/08/2024 18:50

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
01/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
17/07/2024 23:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 18/06/2024
17/06/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2024 10:09

Expedido(a) mandado a(o) MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI
08/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
07/06/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
29/05/2024 04:04

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 28/05/2024
25/05/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
24/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/05/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de JERRY ADRIANO LOPES DE MESQUITA em 16/05/2024
15/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 14/05/2024
02/05/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JERRY ADRIANO LOPES DE MESQUITA
01/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
29/04/2024 18:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JORGIANE MOREIRA DA COSTA
26/04/2024 11:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de JERRY ADRIANO LOPES DE MESQUITA em 18/04/2024
20/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JERRY ADRIANO LOPES DE MESQUITA
07/03/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/03/2024 12:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
22/02/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
16/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
15/02/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
12/01/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/12/2023 14:00

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 07:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
13/12/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
12/12/2023 15:43

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
11/12/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI
06/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ARIONALDO DE MESQUITA LOPES em 05/12/2023
30/10/2023 16:34

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
02/10/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 05/09/2023
02/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
22/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 21/08/2023
04/08/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
04/08/2023 10:26

Registrada a inclusão de dados de MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/08/2023 10:26

Registrada a inclusão de dados de ARIONALDO DE MESQUITA LOPES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de ARIONALDO DE MESQUITA LOPES em 03/08/2023
25/07/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
24/07/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
21/07/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de ARIONALDO DE MESQUITA LOPES em 13/06/2023
26/05/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
25/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ARIONALDO DE MESQUITA LOPES em 23/05/2023
28/04/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
20/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 19/04/2023
17/04/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
11/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de ARIONALDO DE MESQUITA LOPES em 10/04/2023
05/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 04/04/2023
23/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
22/03/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
20/03/2023 10:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JORGIANE MOREIRA DA COSTA
17/03/2023 12:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
01/03/2023 00:33

Decorrido o prazo de ARIONALDO DE MESQUITA LOPES em 28/02/2023
08/02/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ARIONALDO DE MESQUITA LOPES em 06/02/2023
30/11/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
28/11/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
03/11/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
31/10/2022 18:28

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
21/10/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de ARIONALDO DE MESQUITA LOPES em 20/10/2022
26/09/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
23/09/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
22/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 21/09/2022
14/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
13/09/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
12/09/2022 11:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 08/09/2022
01/09/2022 00:35

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 31/08/2022
31/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
29/08/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
29/08/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
22/08/2022 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Pet RTE)
20/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI em 19/08/2022
20/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 19/08/2022
10/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 10/08/2022
10/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 11:48

Expedido(a) edital a(o) MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI
09/08/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
09/08/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/07/2022 19:44

Juntada a petição de Manifestação (Pet RTE)
29/06/2022 11:26

Iniciada a execução
29/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI em 28/06/2022
24/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 23/06/2022
03/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2022
03/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 15:43

Expedido(a) edital a(o) MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI
31/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
30/05/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 27/05/2022
27/05/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE)
26/05/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
25/05/2022 10:36

Expedido(a) alvará a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
24/05/2022 10:40

Transitado em julgado em 23/05/2022
24/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI em 23/05/2022
24/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 23/05/2022
11/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 11/05/2022
11/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 13:51

Expedido(a) edital a(o) MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI
10/05/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
09/05/2022 12:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 732,15
09/05/2022 12:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGIANE MOREIRA DA COSTA
02/05/2022 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
30/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI em 29/04/2022
02/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 01/04/2022
01/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2022
01/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 11:43

Expedido(a) edital a(o) MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI
30/03/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
28/03/2022 20:14

Juntada a petição de Manifestação (petição )
18/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
16/03/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
15/03/2022 20:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/03/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2022 12:45

Expedido(a) mandado a(o) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
08/03/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
08/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 07/03/2022
23/02/2022 18:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
22/02/2022 03:17

Decorrido o prazo de ARIONALDO DE MESQUITA LOPES em 21/02/2022
11/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 10/02/2022
25/01/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ARIONALDO DE MESQUITA LOPES
21/01/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
16/12/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/12/2021 15:41

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)
16/12/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
15/12/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 13/12/2021
26/11/2021 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
24/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI em 23/11/2021
05/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de JORGIANE MOREIRA DA COSTA em 04/11/2021
25/10/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MDO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI
23/10/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGIANE MOREIRA DA COSTA
22/10/2021 14:27

Proferida decisão
22/10/2021 01:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
21/10/2021 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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