23/02/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA em 18/02/2025
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALMIR LAZARO BARNABE em 05/02/2025
18/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
17/12/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR LAZARO BARNABE
10/12/2024 11:55

Conhecido o recurso de ALMIR LAZARO BARNABE - CPF: *66.***.*00-49 e provido em parte
10/12/2024 11:55

Conhecido o recurso de FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - CNPJ: 32.***.***/0001-80 e não provido
26/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2024
25/11/2024 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/11/2024 16:09

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
11/11/2024 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
05/08/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
22/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo