04/12/2024 12:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/12/2024 11:48

Transitado em julgado em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR SILVA GUEDES em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 03/12/2024
07/11/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR SILVA GUEDES
06/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
30/10/2024 19:25

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e não provido
09/10/2024 18:45

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (22/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
09/10/2024 18:45

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/10/2024
09/10/2024 18:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR SILVA GUEDES
15/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR SILVA GUEDES em 14/05/2024
03/05/2024 17:49

Juntada a petição de Agravo Regimental
22/04/2024 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR SILVA GUEDES
19/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
04/04/2024 16:54

Distribuído por sorteio
05/02/2024 08:32

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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