30/05/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2025
28/05/2025 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE BARROS PINTO
15/05/2025 18:18

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA. sem efeito suspensivo
13/05/2025 19:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/05/2025 22:54

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 22:24

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 22:23

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/05/2025 14:16

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
27/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.
27/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE BARROS PINTO
27/04/2025 14:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
27/04/2025 14:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO DE BARROS PINTO sem efeito suspensivo
24/04/2025 12:49

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 085c759) para Manifestação
24/04/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA AZEREDO MIRANDA
24/04/2025 12:36

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA. em 14/04/2025
14/04/2025 23:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.
31/03/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE BARROS PINTO
31/03/2025 20:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANO DE BARROS PINTO
26/03/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/03/2025 12:15

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA. em 18/03/2025
18/03/2025 19:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d01bfc5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.
14/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.
14/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 06:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/03/2025 22:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ca6c6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares e, NO MÉRITO, acolho a prescrição quinquenal e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante FABIANO DE BARROS PINTO para condenar a 1ª reclamada BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA. a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, bem como condenar subsidiariamente a 2ª reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.

Restam deferidos: a) salário correspondente a 16 dias de trabalho do mês de dezembro de 2020; b) honorários sucumbenciais.

Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.

Custas de R$100,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$5.000,00 (CLT artº 789, I), pelas reclamadas.

Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverá a 1ª reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.

Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DE BARROS PINTO
25/02/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.
25/02/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE BARROS PINTO
25/02/2025 08:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
25/02/2025 08:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO DE BARROS PINTO
25/02/2025 08:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANO DE BARROS PINTO
29/11/2024 21:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/11/2024 22:24

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 20:51

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 13:59

Audiência de instrução realizada (12/11/2024 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 22:56

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 21:51

Juntada a petição de Impugnação
06/08/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2024
16/07/2024 14:24

Audiência de instrução designada (12/11/2024 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 12:35

Audiência una realizada (16/07/2024 10:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 22:53

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 18:08

Juntada a petição de Impugnação
12/07/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 21:53

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 21:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA. em 05/07/2024
06/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de FABIANO DE BARROS PINTO em 05/07/2024
03/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.
02/07/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE BARROS PINTO
02/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/07/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de FABIANO DE BARROS PINTO em 18/06/2024
07/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE BARROS PINTO
06/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/06/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2024
28/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA. em 27/05/2024
28/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de FABIANO DE BARROS PINTO em 27/05/2024
18/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.
17/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE BARROS PINTO
17/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2024
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIANO DE BARROS PINTO em 16/05/2024
16/05/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 01:37

Decorrido o prazo de BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA. em 09/05/2024
01/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.
29/04/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE BARROS PINTO
29/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/04/2024 21:42

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
12/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.
10/03/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE BARROS PINTO
10/03/2024 18:15

Audiência una designada (16/07/2024 10:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/02/2024 09:48

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
06/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2024
30/01/2024 01:28

Decorrido o prazo de BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA. em 29/01/2024
30/01/2024 01:28

Decorrido o prazo de FABIANO DE BARROS PINTO em 29/01/2024
27/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA. em 25/01/2024
17/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.
16/01/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE BARROS PINTO
16/01/2024 14:09

Acolhida a exceção de incompetência
16/01/2024 12:11

Audiência una por videoconferência cancelada (04/04/2024 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
16/01/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
18/12/2023 21:03

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 17:42

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
14/12/2023 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2023
05/12/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
03/12/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/12/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.
02/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/12/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE BARROS PINTO
01/12/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
01/12/2023 10:19

Audiência una por videoconferência designada (04/04/2024 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
30/11/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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