13/05/2025 09:23

Arquivados os autos definitivamente
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4125c6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: .

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
12/05/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
12/05/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
12/05/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
12/05/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/05/2025 12:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 22.500,00)
28/04/2025 14:06

Expedido(a) alvará a(o) WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
24/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/04/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fde4590 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Registrem-se os recolhimentos de #id:b851b02 e #id:e1a18a3. (ok) Considerando-se que o valor recolhido a título de INSS não corresponde ao valor devido nos autos, conforme #id:bb79a1d e #id:abbf867, intime-se a ré, em derradeira oportunidade, para comprovar o integral pagamento da diferença de R$ 3.203,41, sob pena de imediata execução via SISBAJUD, com o acréscimo da multa de 50% prevista em #id:bb79a1d.

Já antecipando eventual discussão sobre o tema, destaco, mais uma vez, que houve prolação de sentença líquida no presente processo, transitada em julgado, bem como o valor devido a título de INSS consta expressamente consignado na decisão homologatória de acordo, que constitui título executivo judicial que transita em julgado no momento da sua prolação, não sendo cabível, em qualquer hipótese, rediscussão quanto ao seu conteúdo e modificação dos valores consignados, fato já pontuado por este juízo, à exaustão, em #id:3e81f2e e #id:ee10544.

Não obstante, acredita este juízo que o recolhimento a menor em #id:e1a18a3 se deu por mero lapso do peticionante, e não como tentativa transversa de se rediscutir o conteúdo do título executivo judicial transitado em julgado, pelo que o prazo adicional ora concedido será suficiente para saneamento espontâneo do recolhimento, sem necessidade de se utilizar de meios executórios coercitivos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
04/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
04/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/04/2025 15:22

Iniciada a execução
04/04/2025 15:21

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 813,74)
04/04/2025 15:21

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.069,48)
04/04/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME em 02/04/2025
26/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b63b09 proferido nos autos.

Comprove a ré os recolhimentos previdenciários e as custas, conforme #id:abbf867 e #id:bb79a1d.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
24/03/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
24/03/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/03/2025 06:59

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 2.500,00)
19/03/2025 06:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.500,00)
19/03/2025 06:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/03/2025 06:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
20/09/2024 14:19

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
20/09/2024 14:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/09/2024 14:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA em 28/06/2024
26/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb79a1d proferida nos autos.

Vistos, etc.Homologo o acordo #id:01e9071, com o aditamento promovido em #id:0b66dc9 para que produza seus efeitos legais e jurídicos.Não haverá necessidade de comprovação dos pagamentos efetuados, cabendo à parte autora informar e comprovar eventual inadimplemento no prazo de 5 dias contados do vencimento da parcela.Em caso de inadimplemento haverá incidência de multa de 50%, bem como vencimento antecipado das demais parcelas e imediata execução via SISBAJUD.Os recolhimentos previdenciários, no importe de R$ 4.272,89, conforme #id:abbf867, deverão ser comprovados nos autos, pela parte ré, por meio de guias próprias, em até 30 dias contados do vencimento da última parcela, sob pena de execução nos termos da cláusula antecedente.Custas no importe de R$ 813,74, pela ré, cujo recolhimento deve se dar nos termos e prazos da cláusula antecedente, sob as mesmas penas.Cumprido, registrem-se os pagamentos/recolhimentos e arquivem-se os autos.Descumprido, execute-se.Ademais, tendo em vista a homologação do acordo na fase de conhecimento, registre-se o trânsito em julgado, inicie-se a liquidação e sobreste-se o feito pelo movimento “convenção das partes para cumprimento da obrigação (11014)”, conforme nova orientação da Corregedoria Regional através do Ofício nº 112 de 25/01/2023 e decisão da Corregedoria Geral da Justiça Trabalho na Consulta Administrativa (1680) nº 000139-62.2022.2.00.0050, e Ofício Circular TRT-CORREGEDORIA-SCR nº 038/2023.Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:11

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/06/2024 06:24

Expedido(a) intimação a(o) GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
25/06/2024 06:24

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
25/06/2024 06:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 813,74
25/06/2024 06:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
25/06/2024 06:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/06/2024 14:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/06/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
17/06/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
17/06/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA em 03/06/2024
30/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
28/05/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
28/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
27/05/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
22/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
22/05/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
21/05/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
20/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
18/05/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
18/05/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
18/05/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
17/05/2024 16:09

Transitado em julgado em 18/04/2024
04/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA em 03/05/2024
30/04/2024 02:46

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA em 29/04/2024
25/04/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
22/04/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/04/2024 11:02

Juntada a petição de Acordo
19/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA em 18/04/2024
17/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
17/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
17/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/04/2024 11:02

Juntada a petição de Acordo
12/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA em 11/04/2024
06/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
05/04/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
05/04/2024 16:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
05/04/2024 08:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
04/04/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/04/2024 14:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
25/03/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
25/03/2024 21:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 813,74
25/03/2024 21:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
25/03/2024 21:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
29/02/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
29/02/2024 13:36

Audiência de instrução realizada (29/02/2024 09:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 08:27

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 11:17

Audiência de instrução designada (29/02/2024 09:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 09:36

Audiência inicial realizada (30/08/2023 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 15:00

Juntada a petição de Contestação
18/08/2023 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA em 22/06/2023
16/06/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) GUIMAR FOODS RESTAURANTE EIRELI - ME
15/06/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
15/06/2023 15:07

Audiência inicial designada (30/08/2023 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 15:07

Audiência inicial cancelada (06/11/2023 13:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA
13/06/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/06/2023 11:07

Audiência inicial designada (06/11/2023 13:00 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo