08/05/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/04/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 11/04/2025
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de STANS 03 S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SARAH PEREIRA MESQUITA DA SILVA em 11/04/2025
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA PERPETUO SOCORRO SANTOS PEREIRA em 11/04/2025
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANGELO ANTONIO BARBOSA TANCREDO em 11/04/2025
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAGNOVALDO DE QUEIROZ PEREIRA em 11/04/2025
11/04/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) COMISSAO DE CREDORES
28/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) STANS 03 S.A.
28/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SARAH PEREIRA MESQUITA DA SILVA
28/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PERPETUO SOCORRO SANTOS PEREIRA
28/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO ANTONIO BARBOSA TANCREDO
28/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MAGNOVALDO DE QUEIROZ PEREIRA
21/03/2025 10:06

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de MARIA PERPETUO SOCORRO SANTOS PEREIRA
20/03/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
20/03/2025 15:03

Encerrada a conclusão
20/03/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/03/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ANCHIETA, BARTH E NOBREGA - FLAMENGO RJ (ASMDCABN) em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de STANS 03 S.A. em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SARAH PEREIRA MESQUITA DA SILVA em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANGELO ANTONIO BARBOSA TANCREDO em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAGNOVALDO DE QUEIROZ PEREIRA em 12/03/2025
12/03/2025 13:51

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de SARAH PEREIRA MESQUITA DA SILVA - CPF: *86.***.*79-00 / null
12/03/2025 13:51

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MARIA PERPETUO SOCORRO SANTOS PEREIRA - CPF: *83.***.*56-20 / null
12/03/2025 13:51

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ANGELO ANTONIO BARBOSA TANCREDO - OAB: RJ0256764 / null
12/03/2025 13:51

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MAGNOVALDO DE QUEIROZ PEREIRA - CPF: *25.***.*10-26 / null
05/03/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 19:37

Juntada a petição de Agravo Regimental
26/02/2025 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 15:11

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 Sessão Presencial 12 03 2025 ()
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 175c459 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: MAGNOVALDO DE QUEIROZ PEREIRA, ANGELO ANTONIO BARBOSA TANCREDO, MARIA PERPETUO SOCORRO SANTOS PEREIRA, SARAH PEREIRA MESQUITA DA SILVA AGRAVADO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, STANS 03 S.A., COMISSÃO DE CREDORES Vistos etc. Por não se vislumbrar elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, indefiro o efeito suspensivo pretendido. Aguarde-se a realização da sessão de julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA PERPETUO SOCORRO SANTOS PEREIRA
24/02/2025 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PERPETUO SOCORRO SANTOS PEREIRA
24/02/2025 09:15

Proferida decisão
23/02/2025 20:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
23/02/2025 00:30

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 996bd32 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: MAGNOVALDO DE QUEIROZ PEREIRA, ANGELO ANTONIO BARBOSA TANCREDO, MARIA PERPETUO SOCORRO SANTOS PEREIRA, SARAH PEREIRA MESQUITA DA SILVA AGRAVADO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, STANS 03 S.A. Inicialmente, retifique-se a autuação para que seja incluída a COMISSÃO DE CREDORES DO REEF como agravado. Trata-se de pedido de concessão de efeito suspensivo, realizado pela ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ANCHIETA, BARTH E NÓBREGA-FLAMENGO RJ – ASMDCABN, aos agravos de petição interpostos pelas pessoas físicas ÂNGELO ANTÔNIOBARBOSA TANCREDO, MAGNOVALDO DE QUEIROZ PEREIRA, SARAH PEREIRA MESQUITA SILVA e MARIA PERPÉTUO SOCORRO SANTOS PEREIRA, nos autos do processo nº 0011231-46.2014.5.01.0045, contra a decisão que manteve a realização da venda dos edifícios BARTH, ANCHIETA E NÓBREGA. Para melhor compreensão, fundamental que se proceda a breve relato dos fatos ocorridos nos autos do processo matriz (0011231-46.2014.5.01.0045), junto à CAEX. Pelo despacho de id 4296146, foi homologada a regularidade da primeira etapa constante do edital de venda dos imóveis supra, designando-se data para apresentação dos lances. Em razão do despacho retro, as agravantes SARAH PEREIRA MESQUITA SILVA e MARIA PERPÉTUO SOCORRO SANTOS PEREIRA, requereram a concessão de tutela antecipada incidental, para a suspensão do certame. Pela decisão de id 7698d4c, a pretensão foi rejeitada. Interpuseram, então agravo de petição as duas agravantes citadas, bem como os demais (ANTÔNIO BARBOSA TANCREDO, MAGNOVALDO DE QUEIROZ PEREIRA), todos requerendo a concessão de efeito suspensivo aos recursos. Realizada a venda, foi homologada a arrematação pela decisão de id 6355999. Em 11/10/24, foi certificado o decurso do prazo para a propositura de embargos à arrematação Designada audiência de conciliação (ata de id e09e816), ouvidos os exequentes (Comissão de Credores), a executada e o Exmo. representante do Ministério Público do Trabalho, todos concordaram com requerimento formulado pelo arrematante, que veio a denunciar ocupação ilegal dos imóveis, para que fosse autorizada a vigilância, a garantia de acesso aos prestadores de serviço e, caso identificadas eventuais invasões a utilização da força policial, o que foi deferido pelo despacho de id aade80a. Veio então, o despacho de id af7f449, determinando a autuação do presente processo espelho. Distribuídos os agravos a esta Relatora, foi proferida a decisão de id acaa4c0, indeferindo o efeito suspensivo aos agravos, com intimação às partes, em 19/12/24, sem que tivesse havido interposição de agravo regimental. Em 17/2/2025, veio aos autos o requerimento da ora agravante, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ANCHIETA, BARTH E NÓBREGA-FLAMENGO RJ – ASMDCABN, para que fosse concedido efeito suspensivo ao recurso. Ora, se afigura, de plano, a manifesta ilegitimidade da requerente, porquanto não é parte nos autos do processo matriz, ou mesmo agravante nestes autos. Há mais. Como assinalado, foi indeferido o efeito suspensivo requerido, sem interposição de agravo regimental, estando preclusa a oportunidade de, até mesmo os agravantes, sem apontar fatos novos, de requerê-lo. Rejeito a pretensão. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - STANS 03 S.A. - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMISSAO DE CREDORES
20/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ANCHIETA, BARTH E NOBREGA - FLAMENGO RJ (ASMDCABN)
20/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) STANS 03 S.A.
20/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SARAH PEREIRA MESQUITA DA SILVA
20/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PERPETUO SOCORRO SANTOS PEREIRA
20/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO ANTONIO BARBOSA TANCREDO
20/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MAGNOVALDO DE QUEIROZ PEREIRA
20/02/2025 14:34

Proferida decisão
20/02/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
20/02/2025 14:15

Encerrada a conclusão
17/02/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SARAH PEREIRA MESQUITA DA SILVA em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA PERPETUO SOCORRO SANTOS PEREIRA em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANGELO ANTONIO BARBOSA TANCREDO em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAGNOVALDO DE QUEIROZ PEREIRA em 06/02/2025
05/02/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SARAH PEREIRA MESQUITA DA SILVA
19/12/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PERPETUO SOCORRO SANTOS PEREIRA
19/12/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO ANTONIO BARBOSA TANCREDO
19/12/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MAGNOVALDO DE QUEIROZ PEREIRA
19/12/2024 09:17

Proferida decisão
18/12/2024 15:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/12/2024 15:47

Encerrada a conclusão
18/12/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/12/2024 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/11/2024 10:59

Determinada a requisição de informações
29/11/2024 17:35

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/11/2024 16:33

Recebidos os autos por retorno de diligência
27/11/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
27/11/2024 09:45

Convertido o julgamento em diligência
26/11/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo