22/04/2024 15:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de A.L.S. FRANCA - ME em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIONATAN SOUZA ROCHA em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 17/04/2024
05/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) A.L.S. FRANCA - ME
04/04/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DIONATAN SOUZA ROCHA
04/04/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
19/03/2024 12:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76
20/02/2024 21:18

Incluído em pauta o processo para 12/03/2024 11:00 EM MESA ()
26/01/2024 19:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
25/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de A.L.S. FRANCA - ME em 24/01/2024
25/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIONATAN SOUZA ROCHA em 24/01/2024
19/12/2023 08:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) A.L.S. FRANCA - ME
11/12/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) DIONATAN SOUZA ROCHA
11/12/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
23/11/2023 15:51

Conhecido o recurso de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76 e não provido
31/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/10/2023
30/10/2023 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 14:31

Incluído em pauta o processo para 14/11/2023 11:00 CRVMB ()
14/09/2023 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2023 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
13/09/2023 13:34

Encerrada a conclusão
01/08/2023 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
01/08/2023 09:28

Recebidos os autos por retorno de diligência
18/07/2023 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
17/07/2023 16:26

Convertido o julgamento em diligência
12/07/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
12/07/2023 15:11

Encerrada a conclusão
11/07/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
07/07/2023 15:54

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
07/07/2023 15:11

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/07/2023 14:59

Declarada a incompetência
07/07/2023 14:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/07/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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