13/06/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025
01/06/2025 18:07

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERE CHAGAS DO NASCIMENTO
19/05/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
19/05/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/05/2025 18:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
02/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
30/04/2025 10:38

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
29/04/2025 20:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/04/2025 20:49

Encerrada a conclusão
25/04/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/04/2025 18:42

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERE CHAGAS DO NASCIMENTO
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROSIMERE CHAGAS DO NASCIMENTO em 13/03/2025
13/03/2025 22:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e32cda4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, já qualificado nos autos, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Conheço dos embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Ao infenso do pretendido pelo reclamado, os embargos de declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT. Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta não se ressente de vícios como acredita o embargante.

As assertivas lançadas nos embargos declaratórios denotam que a parte está inconformada com a decisão, não se prestando o remédio utilizado a demonstrar tal insatisfação. Destarte, na forma do disposto no art. 494 do CPC, ao proferir a decisão meritória o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, não podendo alterá-la, na hipótese específica dos autos, por meio dos embargos declaratórios. D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios ofertados pelo 1o. réu, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSIMERE CHAGAS DO NASCIMENTO
21/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERE CHAGAS DO NASCIMENTO
21/02/2025 12:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/02/2025 12:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSIMERE CHAGAS DO NASCIMENTO em 06/02/2025
25/01/2025 02:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/01/2025 02:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
22/12/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/12/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
22/12/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERE CHAGAS DO NASCIMENTO
22/12/2024 12:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
22/12/2024 12:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSIMERE CHAGAS DO NASCIMENTO
18/12/2024 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/12/2024 11:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/12/2024 13:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 14:13

Juntada a petição de Contestação
12/12/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 13:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
07/10/2024 12:10

Expedido(a) notificação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
26/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 14:03

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2024 14:03

Expedido(a) notificação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/08/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERE CHAGAS DO NASCIMENTO
23/08/2024 13:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/12/2024 13:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo