05/09/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA
22/08/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
22/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA em 19/08/2025
14/08/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/08/2025 14:43

Encerrada a conclusão
13/08/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
08/08/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA
07/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
07/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
05/08/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA
28/07/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
28/07/2025 13:52

Homologada a liquidação
28/07/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
31/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA em 30/05/2025
30/05/2025 16:48

Juntada a petição de Impugnação
15/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA
15/04/2025 08:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
10/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/04/2025 10:01

Iniciada a liquidação
09/04/2025 10:01

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS em 02/04/2025
18/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f8a176 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e ACOLHO-OS PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação. Intimem-se. CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
17/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA
17/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
17/03/2025 11:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA
06/03/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSIO BROGNOLI SELAU
28/02/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50c5f9f proferido nos autos.

Ao embargado.

Após, conclusos ED ao i. colega vinculado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
23/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
23/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/02/2025 09:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3454b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação movida por FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS contra RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e DETERMINAR QUE A RÉ RETIFIQUE A CTPS para que passe a constar o início do vínculo em 1º-6-2021, com término em 13-1-2024, com condenação da ré ao pagamento das seguintes rubricas: a) verbas rescisórias, sendo elas: férias com um terço de 2021/2022 (em dobro), 2022/2023 (simples) e 7/12 de 2023/2024, 13º de 2021 (7/12), 2022 e 2023, autorizada a dedução dos valores constantes do recibo de ID n. 2eff0e9. b) multas dos arts. 467 e 477 da CLT. 2 CONCEDER à parte autora o benefício da Justiça Gratuita; 3 CONDENAR a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 15% sobre os pedidos integralmente rejeitado , observada a suspensão da exigibilidade. 4 CONDENAR a ré ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 5.000,00), pela ré.

No prazo de 10 (dez) dias da intimação pessoal da reclamada acerca do trânsito em julgado da presente decisão, esta deverão proceder à RETIFICAÇÃO da CTPS da parte reclamante, A FIM DE CONSTAR A ANOTAÇÃO DO PERÍODO CORRETO DO VÍNCULO, nos termos reconhecidos, conforme art. 39, da CLT, art. 497, do CPC, e Súmula 410, do C.

STJ, sob pena de multa diária de R$500,00, limitado a R$ 10.000,00, não podendo haver qualquer menção de que a anotação decorreu do cumprimento de determinação judicial.

A obrigação poderá ser realizada por meio da CTPS DIGITAL, se possível.

Em caso de descumprimento da obrigação, sem prejuízo da execução da multa imposta, deverá a Secretaria da Vara proceder a anotação, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, igualmente, sem fazer referência ao presente processo.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
06/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA
06/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
06/02/2025 13:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
06/02/2025 13:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
06/02/2025 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
05/02/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
04/02/2025 10:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/02/2025 08:30 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA em 31/01/2025
01/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS em 31/01/2025
18/12/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA
17/12/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
17/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
17/12/2024 13:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/02/2025 08:30 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 13:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/02/2025 11:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 21:54

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2024 14:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/02/2025 11:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 14:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/06/2024 10:15 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2024 20:17

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 06:53

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 06:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA em 05/06/2024
29/05/2024 03:42

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS em 28/05/2024
22/05/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA
21/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
19/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
14/05/2024 11:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA em 04/04/2024
04/04/2024 01:01

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS em 03/04/2024
21/03/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE RECANTO DO FLAMENGO LTDA
20/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
12/03/2024 09:56

Audiência inicial por videoconferência designada (17/06/2024 10:15 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
08/03/2024 09:59

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
06/03/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/03/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo