24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b4df97 proferida nos autos.

Ao agravado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0612748 proferido nos autos.

Vistos e etc, 1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de adequação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.814,40. É devida Contribuição à PETROS no valor de R$ 6.538,05.

São devidas Custas no valor de R$ 1.465,11.

Há saldo no depósito judicial de id: d0cbb15, no valor de R$ 9.588,52, conforme extrato SISCONDJ em anexo.

DEPÓSITO: R$ 9.588,52.

TOTAL: R$ 15.817,56.

REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 6.229,04. 2- Citem-se as rés da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.229,04, no prazo de 15 dias nos termos do art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.

No mesmo prazo deverá a ré indicar bens sujeitos à penhora, seus respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus – caso não opte por garantir o juízo mediante depósito judicial ou seguro garantia, na forma da lei.

O não cumprimento do determinado importará em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do CPC, com a imediata incidência de multa equivalente a 10% do débito em execução, nos termos do p. único do artigo mencionado. 3- Intime-se o autor, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução em caso de ausência de pagamento voluntário pela ré, valendo-se dos meios executórios ordinários (BACEN, Mandado de Penhora e Avaliação, INFOJUD e RENAJUD), bem como das medidas coercitivas auxiliares (inscrição no BNDT e SERASA), interpretando-se o silêncio como concordância da aplicação das medidas anteriormente referidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/10/2023 13:10

Baixa Definitiva
03/10/2023 13:10

Transitado em Julgado em 03.10.2023
08/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 08.09.2023.
06/09/2023 08:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.08.2023.
09/08/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2023 15:50

Conclusos para julgamento
03/07/2023 14:28

Conclusos para julgamento
24/05/2023 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/05/2023 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2023 12:20

Conclusos para julgamento
20/04/2023 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 19:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
21/03/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2023 17:11

Conclusos para julgamento
24/11/2022 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 17:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
17/10/2022 20:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/10/2022 07:00

Publicado despacho em 04.10.2022.
03/10/2022 19:00

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE PINHO RODRIGUES e provido
28/09/2022 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2022 13:56

Conclusos para julgamento
25/08/2022 15:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
16/08/2022 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2022 12:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/08/2022 07:00

Publicado despacho em 09.08.2022.
08/08/2022 19:00

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE PINHO RODRIGUES e provido
01/08/2022 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 09:47

Conclusos para julgamento
24/05/2022 09:39

Distribuído por sorteio
06/05/2022 16:08

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2015 14:34

Baixa Definitiva
09/10/2015 14:34

Transitado em Julgado em 09.10.2015
18/09/2015 07:00

Publicado acórdão em 18.09.2015.
16/09/2015 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
10/09/2015 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 10.09.2015.
21/08/2015 11:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/08/2015 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
13/08/2015 07:00

Inclusão em Pauta
12/08/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.08.2015.
27/07/2015 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2014 10:54

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/09/2014 13:56

Conclusos para julgamento
02/09/2014 10:00

Distribuído por sorteio
17/07/2014 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/07/2014 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/07/2014 20:48

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo