11/04/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 16:23

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR sem efeito suspensivo
10/04/2025 16:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
10/04/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
10/04/2025 14:24

Encerrada a conclusão
04/04/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/04/2025 17:41

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/04/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2025
19/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff2a0f6 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. fs RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
18/03/2025 10:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
18/03/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/03/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/03/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
18/03/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/03/2025
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 14/03/2025
13/03/2025 18:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cd89ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, decido: Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, para condenar a 1ª ré ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Procede a condenação subsidiária da 2ª ré.

Indefiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor e pela 1ª ré (art. 790, § 3º da CLT).

Em razão da procedência e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a parte ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 150.000,00 pela Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Retifique-se o polo passivo da presente demanda, para fazer constar como 2ª ré, OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
24/02/2025 13:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
24/02/2025 13:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
19/02/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/02/2025 09:05

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
10/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/11/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/11/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
09/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/11/2023 10:18

Audiência de instrução designada (19/02/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 11:01

Audiência de instrução cancelada (04/07/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 18:54

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 10:31

Audiência una por videoconferência realizada (06/06/2023 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 09:20

Audiência de instrução designada (04/07/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 09:20

Audiência de instrução cancelada (13/06/2024 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 09:11

Audiência de instrução designada (13/06/2024 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 09:11

Audiência una cancelada (06/06/2023 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 21:43

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 17:43

Juntada a petição de Contestação
01/06/2023 16:47

Audiência una designada (06/06/2023 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 16:47

Audiência una por videoconferência cancelada (06/06/2023 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 10:49

Juntada a petição de Contestação
01/06/2023 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/05/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 26/05/2023
26/05/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/05/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/05/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
17/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/03/2023
17/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/03/2023
10/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/03/2023
25/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/02/2023
13/02/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/02/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/02/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/02/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
07/02/2023 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/02/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
03/02/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/02/2023 13:44

Audiência una por videoconferência designada (06/06/2023 08:40 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo