22/07/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 14:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de DR. COGUMELO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VEGANOS LTDA em 30/04/2025
01/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) DR. COGUMELO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VEGANOS LTDA
31/03/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/03/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de DR. COGUMELO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VEGANOS LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de RITCHELLY DA SILVA DE MELO em 27/03/2025
21/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de DR. COGUMELO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VEGANOS LTDA em 20/03/2025
19/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d21b8af proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologa-se o acordo de #id:cdc1c91, ratificada pela autora no #id:941d22d, para os devidos efeitos legais.

As partes estão devidamente representadas por procuradores e a petição também foi assinada pelo próprio Reclamante.

Os recolhimentos previdenciários e o valor das custas deverão ser comprovados nos autos no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo , respeitada a proporcionalidade dos valores homologados.

Deixo de intimar a União (art. 832 § 4º da CLT), por força da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023.

Suste-se, por ora, a ordem de bloqueio via SISBAJUD.

Tudo cumprido, excluam-se as Rés do BNDT.

NITEROI/RJ, 18 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DR.

COGUMELO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VEGANOS LTDA
18/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) DR. COGUMELO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VEGANOS LTDA
18/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RITCHELLY DA SILVA DE MELO
18/03/2025 13:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
18/03/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/03/2025 10:39

Encerrada a conclusão
17/03/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/03/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 696dbb6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Venha com a minuta assinada pelo reclamante.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITCHELLY DA SILVA DE MELO
11/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) DR. COGUMELO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VEGANOS LTDA
11/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) RITCHELLY DA SILVA DE MELO
11/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/02/2025 18:37

Juntada a petição de Acordo
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 518f494 proferida nos autos.

Diante da concordância expressa do reclamante, homologam-se os cálculos apresentados pela parte ré, por se tratar de valores confessados.

Fica ressalvado o direito do exequente de apresentar Impugnação no momento processual adequado.

Por atualizados os cálculos, intime-se a(o) Ré(u) para fins do art. 523 do CPC.

Inerte(s), à penhora via SISBAJUD, alterando-se a fase para execução, inclusive com repetição automática da ordem (teimosinha), pelo prazo de 60 dias, ou até que se garanta a execução, autorizada a inclusão dos CNPJs de todas as filiais da(s) executada(s), a ser(m) informada(s) pela parte interessada, para a realização do SISBAJUD, consoante tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo nº 614, ressaltando-se que o mero cadastro do CNPJ raiz (oito primeiros dígitos) no SISBAJUD não é suficiente para a ordem de bloqueio alcançar eventuais contas bancárias de titularidade das filiais, em razão de inabilitada, por ora, tal funcionalidade.

Por sua vez, tratando-se de executado Pessoa Física, o bloqueio deve recair inclusive sobre eventual conta-salário, mediante habilitação do campo específico no SISBAJUD.

Se infrutífera a penhora online, e não havendo garantia do juizo, decorridos 60 (sessenta) dias da reiteração da ordem, inclua(m)-se a(o)s Ré(u)s no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), bem como no SERASA, conforme preconiza art. 883-A da CLT, bem como proceda-se à pesquisa e constrição de bens por meio do RENAJUD e CNIB.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITCHELLY DA SILVA DE MELO
20/02/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DR. COGUMELO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VEGANOS LTDA
20/02/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RITCHELLY DA SILVA DE MELO
20/02/2025 14:31

Homologada a liquidação
19/02/2025 22:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/02/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de DR. COGUMELO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VEGANOS LTDA em 06/02/2025
23/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) DR. COGUMELO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VEGANOS LTDA
22/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
19/01/2025 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/01/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DR. COGUMELO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VEGANOS LTDA
17/01/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/12/2024 22:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/12/2024 19:03

Iniciada a liquidação
12/12/2024 19:03

Transitado em julgado em 11/12/2024
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de DR. COGUMELO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VEGANOS LTDA em 11/12/2024
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de RITCHELLY DA SILVA DE MELO em 11/12/2024
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DR. COGUMELO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VEGANOS LTDA
27/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) RITCHELLY DA SILVA DE MELO
27/11/2024 15:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/11/2024 15:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RITCHELLY DA SILVA DE MELO
27/11/2024 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a RITCHELLY DA SILVA DE MELO
19/09/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/09/2024 14:54

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (19/09/2024 10:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/09/2024 16:02

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de RITCHELLY DA SILVA DE MELO em 04/06/2024
24/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 15:35

Expedido(a) notificação a(o) DR. COGUMELO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VEGANOS LTDA
23/05/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RITCHELLY DA SILVA DE MELO
23/05/2024 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/09/2024 10:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/05/2024 15:32

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (08/08/2024 10:30 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2024 21:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/08/2024 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo