27/06/2025 15:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/06/2025
03/06/2025 11:50

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação (União aguarda o julgamento e processamento de seu Recurso de id 8d8aeae)
21/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA
20/05/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/05/2025 17:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
25/04/2025 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
28/03/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/03/2025 08:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/03/2025
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA em 07/03/2025
27/02/2025 15:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100388-88.2023.5.01.0053 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO AGRAVADO: MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL (AGU) A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do Agravo Interno, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.Id 1082e80 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
17/02/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/02/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA
17/02/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
03/02/2025 17:50

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - CNPJ: 02.***.***/0001-03 e não provido
11/12/2024 13:47

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 4 em mesa 24-01-2025 ()
06/12/2024 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
03/10/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
23/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 22/07/2024
16/07/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
10/07/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
14/06/2024 09:17

Convertido o julgamento em diligência
03/06/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
28/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/05/2024
17/05/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 11:44

Juntada a petição de Contraminuta
17/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/04/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA
16/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
09/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/03/2024
20/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA em 19/02/2024
15/02/2024 11:45

Juntada a petição de Agravo
15/02/2024 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
01/02/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELENA SOUSA DE OLIVEIRA
01/02/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
01/02/2024 11:06

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário para o STF de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
31/01/2024 18:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 29/01/2024
12/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
11/01/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/12/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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