15/07/2025 17:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2025
08/07/2025 18:21

Juntada a petição de Contraminuta
30/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a23f629 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SIQUEIRA MUNIZ - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/06/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SIQUEIRA MUNIZ
27/06/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/06/2025 12:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/06/2025 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 572cdf4 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A Recorrido(a)(s): ANDERSON SIQUEIRA MUNIZ e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa Alegação(ões): - violação do(s)art. 5º, II, LV e XXXVI , da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
09/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
09/06/2025 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
17/03/2025 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2025 11:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/02/2025
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/02/2025
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON SIQUEIRA MUNIZ em 12/02/2025
12/02/2025 21:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/02/2025 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/01/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SIQUEIRA MUNIZ
29/01/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
28/01/2025 14:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93
17/01/2025 11:03

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
19/12/2024 08:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 00:38

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/12/2024
19/12/2024 00:38

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2024
19/12/2024 00:38

Decorrido o prazo de ANDERSON SIQUEIRA MUNIZ em 18/12/2024
19/12/2024 00:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/12/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/12/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SIQUEIRA MUNIZ
07/12/2024 09:37

Convertido o julgamento em diligência
07/12/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2024
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/12/2024
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON SIQUEIRA MUNIZ em 06/12/2024
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 06/12/2024
03/12/2024 19:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/11/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SIQUEIRA MUNIZ
22/11/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
22/11/2024 11:43

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93 / null
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 10:25

Incluído em pauta o processo para 11/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
15/10/2024 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 18:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 17:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/10/2024 17:26

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
04/10/2024 12:53

Declarada a incompetência
03/10/2024 00:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/09/2024 19:30

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
03/09/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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