13/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 12:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de INEA - Instituto Estadual do Ambiente em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPATE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO DAMASCENO DE OLIVEIRA em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO FERNANDO DE CARVALHO CYBRAO em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO VICENTE DE MEDEIROS em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAURICIO MARTINS VILLA REAL em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLO MONTE DE CARVALHO CYBRAO em 12/06/2025
11/06/2025 15:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/05/2025 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
31/05/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:09

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
30/05/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 13:26

Expedido(a) edital a(o) 9A VARA DE FAZENDA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 13:26

Expedido(a) edital a(o) INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
29/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPATE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME
29/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PROSPLAN OBRAS E SERVICOS LTDA
29/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DAMASCENO DE OLIVEIRA
29/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FERNANDO DE CARVALHO CYBRAO
29/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VICENTE DE MEDEIROS
29/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MARTINS VILLA REAL
29/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO MONTE DE CARVALHO CYBRAO
22/05/2025 08:15

Conhecido o recurso de MARCELLO MONTE DE CARVALHO CYBRAO - CPF: *73.***.*13-73 e não provido
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
25/03/2025 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/02/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EDITAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo