28/08/2025 13:16

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
18/08/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/08/2025 01:02

Decorrido o prazo de THAINA MARQUES DA SILVEIRA em 15/08/2025
12/08/2025 15:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MARQUES DA SILVEIRA
08/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/08/2025 23:22

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MARQUES DA SILVEIRA
04/08/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/07/2025 11:25

Encerrada a conclusão
28/07/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/07/2025 00:04

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 14:36

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.980,85)
25/07/2025 14:36

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 6.076,36)
25/07/2025 14:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 25.270,05)
22/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MARQUES DA SILVEIRA
21/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MARQUES DA SILVEIRA
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de THAINA MARQUES DA SILVEIRA em 11/07/2025
05/07/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MARQUES DA SILVEIRA
11/06/2025 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/05/2025 11:20

Iniciada a execução
22/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/05/2025
21/05/2025 22:36

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MARQUES DA SILVEIRA
26/04/2025 11:24

Homologada a liquidação
25/04/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/04/2025
22/04/2025 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de THAINA MARQUES DA SILVEIRA em 07/04/2025
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f27f53f proferido nos autos.

Designo o dia 09/04/2025 às 12:00 horas para que as partes compareçam à Secretaria da vara, devendo o autor está portando sua CTPS física, para que a reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS da autora com data de 15/10/2024, ante a projeção do aviso prévio, sendo 09/09/2024 o último dia trabalhado, bem como proceda à entrega de guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego.

Havendo recusa por parte da reclamada, fica desde já autorizada a expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para a habilitação no seguro-desemprego, bem como à anotação de baixa, sem a identificação do servidor responsável pelo ato.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos no prazo de 8 dias.

Sucessivamente, deverá a ré se manifestar sobre este, apresentando eventual planilha de cálculo.

A inércia de qualquer das partes ensejará a concordância com os cálculos apresentados pela parte contrária.

Após, remeta-se à contadoria. fbm SAO GONCALO/RJ, 24 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MARQUES DA SILVEIRA
24/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/03/2025 10:51

Iniciada a liquidação
24/03/2025 10:51

Transitado em julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de THAINA MARQUES DA SILVEIRA em 13/03/2025
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddd4ffc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a ré na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, as verbas deferidas na fundamentação, em 8 dias após o trânsito em julgado, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$500,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação estimado em R$25.000,00.

Determino que a reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS da autora com data de 15/10/2024, ante a projeção do aviso prévio, sendo 09/09/2024 o último dia trabalhado, bem como proceda à entrega de guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, devendo a Secretaria da Vara designar dia e hora para o cumprimento da obrigação de fazer, tão logo ocorra o trânsito em julgado desta decisão.

Havendo recusa por parte da reclamada, fica desde já autorizada a expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para a habilitação no seguro-desemprego, bem como à anotação de baixa, sem a identificação do servidor responsável pelo ato.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAINA MARQUES DA SILVEIRA
21/02/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/02/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MARQUES DA SILVEIRA
21/02/2025 12:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
21/02/2025 12:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAINA MARQUES DA SILVEIRA
18/02/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/02/2025 09:38

Audiência de instrução realizada (17/02/2025 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/02/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 22:49

Juntada a petição de Réplica
03/12/2024 10:36

Audiência de instrução designada (17/02/2025 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/12/2024 10:36

Audiência una realizada (02/12/2024 09:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/11/2024 17:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/11/2024 15:04

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de THAINA MARQUES DA SILVEIRA em 08/10/2024
02/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/10/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MARQUES DA SILVEIRA
01/10/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MARQUES DA SILVEIRA
30/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MARQUES DA SILVEIRA
27/09/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
27/09/2024 13:50

Audiência una designada (02/12/2024 09:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/09/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MARQUES DA SILVEIRA
16/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/09/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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