07/02/2025 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO CAMPOS DE MACEDO em 03/02/2025
13/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMPOS DE MACEDO
11/12/2024 13:25

Conhecido o recurso de MARCIO CAMPOS DE MACEDO - CPF: *43.***.*52-20 e provido em parte
11/12/2024 13:25

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 / null
26/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2024
25/11/2024 08:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/11/2024 08:40

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
21/08/2024 16:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 16:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
21/08/2024 13:29

Retirado de pauta o processo
15/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMPOS DE MACEDO
31/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2024
30/07/2024 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
24/07/2024 19:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2024 19:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
21/07/2024 11:30

Retirado de pauta o processo
25/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2024
24/06/2024 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2024 12:50

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
09/05/2024 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
27/06/2023 16:10

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
09/06/2023 15:58

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/06/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMPOS DE MACEDO
09/06/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAMPOS DE MACEDO
09/06/2023 10:09

Declarada a incompetência
09/06/2023 05:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
09/06/2023 05:00

Encerrada a conclusão
23/05/2023 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
05/05/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo