02/09/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. em 26/08/2025
18/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
15/08/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
14/08/2025 16:25

Encerrada a conclusão
22/07/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/07/2025 18:41

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 18:40

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
04/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
04/07/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO FLORES PINHEIRO sem efeito suspensivo
04/07/2025 09:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. em 12/06/2025
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO FLORES PINHEIRO em 12/06/2025
30/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 00:42

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 00:42

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
29/05/2025 00:42

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
29/05/2025 00:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FLORES PINHEIRO
29/05/2025 00:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
27/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. em 26/05/2025
22/05/2025 12:50

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
14/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
14/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FLORES PINHEIRO
14/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/05/2025 18:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 15:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b43330 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem RODRIGO FLORES PINHEIRO, como reclamante e, SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., CONTAX S.A. e TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A., como reclamadas, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, rejeitar as preliminares de inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva e, PRONUNCIAR a prescrição quinquenal (art. 7º, XXIX, da CR/88) das pretensões exigíveis anteriormente a 19/07/2019 para julgá-las extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, observada, além da interrupção promovida pela ação 0100878-90.2024.5.01.0016 (ajuizada em 19/07/2024), nos termos da Súmula 268 do C.

TST, a suspensão da contagem do prazo prescricional, prevista no art. 3º, da Lei 14.010/2020 que estabeleceu que os prazos prescricionais trabalhistas estiveram suspensos de 10 de junho de 2020 até 30 de outubro de 2020 (141 dias).

No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR SOLIDARIAMENTE as rés nas seguintes obrigações de pagar: a) saldo de salário (21 dias); b) férias simples referentes ao período aquisitivo 2021/2022 e proporcionais (3/12) referentes ao período aquisitivo 2022/2023, ambas acrescidas de 1/3; c) gratificação natalina proporcional (7/12); d) FGTS e e) multas previstas nos arts. 467 e 477, §8º, ambos da CLT.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 10.000,00, pelas reclamadas.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Cumpra-se em 08 dias.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. - TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
23/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
23/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
23/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FLORES PINHEIRO
23/04/2025 22:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/04/2025 22:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO FLORES PINHEIRO
23/04/2025 22:41

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO FLORES PINHEIRO
17/04/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
13/03/2025 16:13

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 14:14

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b774654 proferido nos autos.

Vistos.

Acolho a justificativa das reclamadas de id 4704d72. Recebo a defesa única de id 095bc4e com documentos e excluo a de id a6d1613. Intimem-se as partes para que apresentem razões finais, ocasião em que a parte autora poderá se manifestar sobre a defesa e documentos, sob as penas de presunção de validade e veracidade da documentação juntada e de preclusão.

Prazo de 10 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
19/02/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
19/02/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FLORES PINHEIRO
19/02/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
18/02/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100916-05.2024.5.01.0016 RECLAMANTE: RODRIGO FLORES PINHEIRO RECLAMADO: SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se, no prazo de cinco dias, nos termos da ata de id 24dc38d, abaixo transcrito(a): "Diante da ausência injustificada das primeira e terceira reclamadas, requer a parte autora a aplicação da revelia e confissão, o que será apreciado quando da prolação da sentença.

Tendo em vista que a primeira reclamada juntou duas contestações, proceda à Secretaria a sua intimação para que se manifeste no prazo de cinco dias quanto à contestação que deve ser considerada pelo Juízo.

Após, defiro o prazo de 10 dias para razões finais." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
13/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
13/02/2025 12:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/02/2025 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 16:15

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 13:52

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO FLORES PINHEIRO em 09/09/2024
15/08/2024 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
02/08/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
02/08/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FLORES PINHEIRO
02/08/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
02/08/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
02/08/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FLORES PINHEIRO
02/08/2024 11:47

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/02/2025 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 16:33

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
29/07/2024 09:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/07/2024 18:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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